Casa legislativa atinge índice crítico de apenas 2,83% no atendimento a requisitos de acesso à informação e gestores são multados […]
Juíza reconhece atipicidade da conduta de eleitor que registrou o próprio voto e recusa proposta de transação penal do Ministério
Apuração mira supostos atos de improbidade e ilícitos em licitações e contratações celebradas pelo Legislativo municipal O Ministério Público de
Por Túlio Mascena* Quase todo mundo já ouviu falar em justa causa. É aquela situação em que o empregado comete
Decisão eleitoral estende liminar e impõe multa diária de R$ 15 mil a vereador do Recife por reiterar desinformação contra
MPPE investiga suspeitas de irregularidades em contratação celebrada pelo município com a ENG TECH Consultoria e Projetos O Ministério Público
Segunda Turma da Câmara Regional pauta apelação cível que opõe a gestão municipal e concessionárias a particulares O Tribunal de
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Presidente do tribunal eleitoral pernambucano dá seguimento a recurso especial após corte reformar acórdão e absolver ex-prefeito e chapa eleita
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Conselheiro da OAB-PE aborda prerrogativas sobre honorários, atuação no direito das famílias e a relação entre arte e jurisprudência Advogado
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a subseção de Olinda, inauguraram nesta quinta-feira (30), o
Ação do Ministério Público busca regularizar guarda com familiares, apurar paradeiro de mãe desaparecida e investigar suposto abandono por parte
Pedido de perícia para tentar comprovar incapacidade mental foi negado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o
Promotoria aciona Justiça para busca e avaliação médica com apoio policial após município relatar dificuldade de localização e relato de
