TJPE cassa decisão que travou loteamento em Caruaru e determina retomada de rito administrativo
Corregedoria Geral da Justiça acolhe recurso de incorporadora, aponta falhas no procedimento do foro local e obriga oitiva do Ministério […]
Notícias
Negligência na vacinação em Goiana leva TCE-PE a julgar auditoria irregular e aplicar multas a gestores
Falhas graves no Programa Nacional de Imunizações e piora no índice de fiscalização motivam sanções financeiras e determinações à prefeitura
MPPE investiga contratação emergencial de R$ 10,3 milhões no Detran-PE por suspeita de fraude na emissão de CNHs
Inquérito civil apura possíveis irregularidades em dispensa de licitação, sobrepreço e falhas em pareceres jurídicos no órgão de trânsito Investigação
Reunião do MPPE na SDS discute prioridade no recambiamento de presos por feminicídio
Representantes do MPPE solicitaram formalmente a instituição de um fluxo operacional permanente entre a instituição, o Poder Judiciário estadual e
Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE e OAB-PE alinham estratégias para fortalecer a Advocacia Dativa nas Varas especializadas
O coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Élio Braz Mendes, recebeu na tarde
MPPE investiga uso da cor verde em prédios públicos de Casinhas por suposta promoção pessoal
Inquérito civil apura violação à lei municipal de cores oficiais, afronta aos princípios da impessoalidade e eventual lesão ao erário
Corregedoria do TJPE arquiva reclamação disciplinar contra magistrado por falta de justa causa
Decisão do corregedor-geral confirma que inconformismo contra decisões judiciais deve ser tratado via recurso e não na esfera administrativa A
TCE-PE decide que verbas compensatórias da Lei Kandir não entram no cálculo do duodécimo das câmaras
Pleno do Tribunal de Contas atende consulta da Prefeitura de Catende e fixa tese sobre o princípio da taxatividade do
MPPE instaura procedimento para fiscalizar o Conselho Tutelar de Abreu e Lima
Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude acompanha controle de ponto eletrônico, estrutura física e projeto de lei
Prefeitura de Arcoverde afirma que medida cautelar do TCE sobre bibliotecas é preventiva
A Prefeitura de Arcoverde divulgou nota de esclarecimento sobre a medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de
TRE-PE nega remoção de vídeo sobre infraestrutura de escolas estaduais e valida críticas à gestão pública
Decisões da Justiça Eleitoral reconhecem o exercício de fiscalização social e o conceito de “indiferente eleitoral” em publicações que cobram
MPC-PE investiga contratação sem processo administrativo de escritório de advocacia em Lagoa do Carro
Procedimento investigativo apura indícios de irregularidade e falta de transparência na contratação de serviços jurídicos pela prefeitura municipal O Ministério
MPPE investiga supostas falhas estruturais e aditivos milionários na obra da Avenida José Rodrigues de Jesus em Caruaru
Inquérito civil apura superfaturamento por serviços não executados e elevação de custos de contrato que passou de R$ 16 milhões
Governo de Pernambuco abre edital que visa equipar Instituições de Longa Permanência para Idosos e anuncia treinamento virtual para orientar inscrições
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência de Pernambuco (SJDH) publicou o Edital de Chamamento Público nº
TCE-PE barra incorporação ilegal de gratificações em salários de professores de São Lourenço da Mata
Pleno do Tribunal de Contas homologa medida cautelar por risco de violação constitucional e perigo ao equilíbrio atuarial da previdência
TRE-PE manda remover vídeos que associavam João Campos e o PSB à organização de protestos no Recife
Liminar acolhe pedido do diretório partidário por propaganda antecipada negativa e aponta falta de provas em declarações de pré-candidata O
MPPE investiga terceirização ilícita e desvio de objeto em contrato do DER-PE
Inquérito civil aponta alocação de pessoal jurídico sem concurso ou registro na OAB por meio de contrato firmado para radares
TJPE assina contrato de R$ 23,4 milhões para a construção do novo Fórum de Vitória de Santo Antão
Objeto abrange obras na Avenida Henrique de Holanda sob o regime de empreitada por preço unitário e vigência inicial de
TRE-PE manda tirar do ar vídeo com inteligência artificial que simulava governadora em escola abandonada
Justiça Eleitoral concede liminar contra parlamentares por propaganda antecipada negativa com uso de animação digital e personagens sintéticos O Tribunal
MPPE investiga atuação irregular de médico sem especialização como neuropediatra em Surubim
Inquérito civil apura contratação pela prefeitura, prescrição de psicotrópico para criança e possível ato de improbidade de gestores públicos O
TCE-PE determina suspensão de pagamentos e novas compras de bibliotecas móveis em Arcoverde
Medida cautelar do relator Valdecir Pascoal aponta suspeitas de sobrepreço, falta de planejamento e inconsistências nas entregas de “Girotecas” que
