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Diagnóstico inédito aponta que um quinto dos processos coletivos atende apenas a um indivíduo e indica a fase de execução […]

Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno apontou equívoco da coligação em relação ao hospital retratado no vídeo e garantiu a

Justiça aprova R$ 20 mil para Fundação Nilo Coelho atender 30 crianças e adolescentes da Casa de Acolhimento Laura Vicuña,

Inquérito civil apura suposto fracionamento de despesas, irregularidades em shows e não comprovação de R$ 30 mil recebidos de empresas

Justiça Eleitoral valida levantamento PE-02552/2026 após comprovação de capacidade financeira e rejeita pedido de sanção formulado pelo diretório partidário O

Promotoria de Justiça de Sertânia instaura procedimento para fiscalizar fornecimento de profissionais de apoio e funcionamento de salas de recursos

Decisão do conselheiro Rodrigo Novaes considerou que o adiamento por tempo indeterminado do certame afasta o risco de grave lesão

Decisão liminar estabeleceu prazo de 24 horas para o Facebook retirar conteúdo com ofensas e acusações contra o ex-prefeito, sua

Empregada estava grávida ao ser demitida, e 1ª Turma garantiu indenização por estabilidade provisória A Primeira Turma do Tribunal Superior

Inquérito civil apura supressão de vegetação nativa em São Benedito do Sul e requisita relatórios ao IBAMA e à Polícia

Por Túlio Mascena* Todo dia, milhares de trabalhadores cruzam as ruas das nossas cidades sobre duas rodas. São entregadores, motofretistas,

Decisão afasta alegação de propaganda eleitoral antecipada negativa em publicação com sátira política no Instagram O Tribunal Regional Eleitoral de

Decisão aponta ausência de provas mínimas e indica que áudios e relatórios não confirmam condutas abusivas no ambiente laboral A

Procedimento administrativo apura irregularidades urbanísticas, ambientais e sanitárias na Rua Cônego Cavalcante após denúncia sobre descarte de resíduos e obstrução

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco aponta atecnia jornalística legítima e nega pedido de liminar por suposta desinformação O

Acordo com vigência de cinco anos permite o cumprimento de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade sem repasse

Despacho da Secretaria Judiciária concede prazo de três dias para manifestação da defesa em processo movido pela Federação PSDB Cidadania

Procedimento administrativo é instaurado após constatação de evasão escolar motivada por bullying e necessidade de acompanhamento pelo CAPSi O Ministério

Inquérito civil apura suspeitas de dispensa indevida de licitação, sobrepreço e direcionamento em serviços de emissão de CNH As Promotorias