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Pleno fixa tese de que novas regras prescritivas só contam a partir de maio de 2024 e rejeita aplicação automática […]

Decisão da 18ª Vara Federal de Pernambuco garante homologação definitiva e põe fim a entraves burocráticos em diplomas e registro

Investigação acompanha a regularização do Portal da Transparência após constatação técnica de ausência da listagem nominal de servidores e suas

Pleno dá provimento parcial a recurso ordinário após constatar ausência de dolo ou erro grosseiro em parecer sobre adesão a

Segunda Câmara homologa decisão monocrática sob o entendimento de que nomeações para cargos políticos exigem instrução probatória complementar e não

Investigação apura suposto desvio de maquinário locado pelo município para serviços de terraplanagem em roça particular e obras em agrovila

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral determina devolução de bens apreendidos e define data para proposta de Acordo de Não Persecução

Procedimento administrativo apura conduta de auxiliar do programa de transporte de saúde suspeita de solicitar dinheiro para antecipar consultas e

Investigação apura suposto descumprimento de deveres funcionais, manifestações contrárias a ordem judicial e captação de imagens de menores durante mandado

Decisão liminar atinge perfis em rede social e fixa multa diária de R$ 10.000,00 por descumprimento de ordem de retirada

Entrevista no programa Causos & Causas aborda o crescimento do estelionato virtual, direitos do consumidor e o uso de ferramentas

O advogado, escritor e mestre em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Inácio Feitosa, lança na próxima terça-feira, 2

Evento esportivo abre e encerra período de inscrições em datas importantes As inscrições para a I Corrida Cultural da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) e a OAB Caruaru realizaram, na manhã desta quinta-feira (28),

Processo foi transferido para a Comarca de Caruaru após Ministério Público de Pernambuco constatar coação de testemunhas e temor generalizado

A 27ª Vara Federal de Pernambuco condenou envolvidos em um esquema que fraudou mais de R$ 1,9 milhão em financiamentos

Réus receberam penas que somam mais de 130 anos de reclusão por emboscada e disparos em via pública no bairro

Investigação da Promotoria de Justiça analisa suspeita de preços abusivos e padronização de valores em seis postos de revenda do

Primeira Câmara julga prejudicada cautelar sobre concessão, determina auditoria especial para monitorar contrato por 30 anos e debate restrições ao

Decisão aponta superfaturamento, projeto básico deficiente e fiscalização precária na execução de contrato para perfuração de poços artesianos na zona

Conselho Superior do Ministério Público analisa procedimento preparatório envolvendo vereador e ex-assessor no município O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)