Inquérito civil apura contratações de engenharia, assessoria jurídica e falta de resposta do legislativo municipal O Ministério Público de Pernambuco […]
Segunda Câmara nega pedido liminar de suspensão, mas aponta indícios de desvirtuamento na contratação de 235 docentes e cobra cumprimento
Inquérito civil apura se prefeitura usou verbas vinculadas à educação ou juros de mora para pagar escritório em contrato milionário
Investigações da 1ª Promotoria miram repasses a empresa sem funcionários, fornecimento incompatível de bens e uso de verbas federais O
Medidas da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça visam garantir direitos da infância e juventude e acompanhamento de procedimentos no
Treinamento voltado ao aperfeiçoamento de servidores do TJPE será ministrado por docente de notória especialização A Escola Judicial do Tribunal
Inquérito civil apura execução física e financeira de contrato da Emlurb, além de segurança e entrega parcial do equipamento público
Balanço final mostra que apenas mais de 0,58% das urnas apresentaram falhas ou defeitos A votação do primeiro turno das
Até às 18h10 deste domingo, foram apreendidos R$ 982.696,78 em bens e valores, sendo R$ 457.276,50 em espécie A Polícia
MP Eleitoral tomou as providências para lidar com as ocorrências identificadas O primeiro turno das Eleições Gerais 2026 foi concluído
Inquérito civil apura suposta fraude em procurações, uso de documento falso e prejuízos a idosos na comarca O Ministério Público
Órgão ministerial exige que prefeitura assuma controle sanitário de cães mantidos em locais irregulares sem médica-veterinária responsável O Ministério Público
Vinte mulheres privadas de liberdade compõem os relatos do livro “180: Antes que seja tarde demais”, lançado na Colônia Penal
Primeira Câmara rejeitou embargos de declaração do prefeito Rodrigo Pinheiro e confirmou sanção por descumprimento de planejamento no magistério O
Comunicação de dispensa durante período de afastamento foi classificado como “assédio maternal” A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Pleno do tribunal rejeitou embargos de declaração e manteve sanção de R$ 11 mil por descumprimento à Lei de Responsabilidade
Tribunal Pleno nega provimento a recurso e confirma sanções por dispensa indevida de licitação, falta de contrato formal e falhas
Por Luiz Vilar* 1. O Paradoxo Ateniense e o Garantismo Penal: A Legalidade como Limite ao Decisionismo A história política
Por Emílio Duarte* Há noites em que um acontecimento aparentemente simples revela muito mais sobre o estado de uma democracia
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e a presidente da OAB Limoeiro,
Investigação da 2ª Promotoria de Justiça de Petrolina busca apurar direcionamento licitatório e superfaturamento na gestão municipal O Ministério Público
