TCE-PE detalha Plano de Ação para o sistema prisional e fixa prazos até 2026
Plano de ação aprovado pelo Tribunal de Contas exige fim de atendimentos médicos com algemas, novas vagas de trabalho e […]
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Diário Oficial detalha plano de choque para o sistema prisional, cancelamento de contratos suspeitos em Arcoverde e novas regras para
Diário Oficial do TRE-PE detalha novas regras de publicação, fiscalização em cartórios do interior e decisões sobre fraude à cota
Diário Oficial do Judiciário detalha escalas de plantão para março, condenações no Tribunal do Júri e mutirão de conciliação no
Diário Oficial traz série de designações para garantir atendimento em promotorias do estado e novas frentes de investigação sobre direitos
Investigação apura negligência após criança de apenas um ano ter tratamento interrompido abruptamente em unidade de pronto atendimento O Ministério
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil contra um devedor de pensão
Investigação sobre decisão judicial atípica revela denúncias de abuso cometidos pelo magistrado em comarcas do interior mineiro A Corregedoria Nacional
A Subseccional da OAB de São José do Egito deu início, com grande êxito, ao ciclo de capacitações do segundo
Promotoria converte denúncias em procedimentos administrativos após silêncio da Delegacia da Mulher e do CREAS sobre casos de estupro e
Inquérito Civil aponta pagamentos diretos e irregulares de R$ 30 mil que ignoraram a ordem cronológica do Tribunal de Justiça
Tribunal Regional Eleitoral define pauta para março e julga recursos envolvendo o MDB e lideranças locais no Sertão O Tribunal
Tribunal de Justiça de Pernambuco acelera transformação digital e cumpre determinação do CNJ contra magistrado em nova edição do Diário
Tribunal nega suspensões imediatas em Jaboatão e Gravatá, mas abre investigações rigorosas sobre concursos e Zona Azul O Tribunal de
Nova resolução altera punições para empresas irregulares e reforça fiscalização sobre prefeituras do interior de Pernambuco A edição nº 1878
TRT-6 identifica padrão de coação onde trabalhadores eram obrigados a assinar procurações em branco para receber pagamentos A Primeira Turma
Tribunal decide que dízimos e ofertas religiosas não exigem as mesmas formalidades de contratos civis comuns A Terceira Turma do
Tribunal prioriza continuidade da saúde, mas estabelece prazo de 20 dias para prefeitura substituir temporários por aprovados A Primeira Câmara
O Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP aprofunda o debate em torno da Lei nº 15.270/25 e sobre o que muda
Diário Oficial traz desaprovação de contas do Progressistas, bloqueio de bens de devedores e combate a fraudes de identidade A
Diário Oficial detalha ofensiva contra irregularidades em prefeituras, educação inclusiva e clínicas clandestinas A edição nº 1877 do Diário Oficial