TJPE institui ação conjunta com a Alepe voltada ao público feminino
Programa Justiça Itinerante – Conciliação e Cidadania está sendo realizado o dia 5 de março na sede da Assembleia Legislativa […]
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Acórdãos rejeitam embargos e confirmam pagamento indevido a médicos generalistas como especialistas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Decisão rejeitou preliminar de nulidade por ausência de quórum completo e confirmou anulação de votos do Mobiliza nas eleições de
Programação aborda maus-tratos, responsabilidade jurídica e instrumentos processuais de proteção animal A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), vinculada
Segundo registros do Diário da Justiça Eletrônico, viagens internacionais foram canceladas após fechamento do espaço aéreo e do aeroporto de
O Juizado Especial Federal da 38ª Vara Federal de Serra Talhada-PE determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Segundo a nota, medida cautelar foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça e inclui diligências com apoio da Polícia Federal
Representação aponta pedido explícito de votos em ato na Avenida Paulista e pede aplicação de multa prevista na legislação eleitoral
Promotoria aponta precariedade do imóvel, risco social aos moradores e passivo de IPTU superior a R$ 90 mil O Ministério
Edição do DJe reúne acórdãos sobre eleições de 2024, cumprimento de sentenças contra partidos e candidatos e atos administrativos das
Diário da Justiça Eletrônico traz portarias da presidência, calendário de investidura de cartórios, sessões das câmaras e ações de gestão
Corte julga irregulares contratos e investimentos previdenciários, mantém multas por transporte escolar e emite pareceres com ressalvas sobre contas municipais
Atos tratam de gestão interna, medidas emergenciais após chuvas, investigações sobre licitações e poluição sonora, além de monitoramento nas áreas
Procedimento administrativo acompanha ações de enfrentamento à violência escolar após denúncia registrada no Disque 100 O Ministério Público de Pernambuco
Investigações envolvem o Colégio GGE e a Escola e Curso Desafio e acompanham cumprimento de recomendações sobre enfrentamento à violência
Segunda Câmara entende que ausência de lei municipal nos autos e possibilidade de ressarcimento afastam urgência para suspender repasses A
Investigação apura uso de redes sociais para manifestações partidárias e possível desvio de finalidade no exercício da função pública O
Corte afasta nulidade por ausência de publicação no DJEN e considera intempestivo recurso em ação que pedia cassação de chapas
Portaria prorroga regime remoto na comarca devido a intervenções estruturais e dificuldades operacionais causadas pelas fortes chuvas na região A
Promotoria requisita atuação do CREAS e do Conselho Tutelar para avaliar situação de vulnerabilidade e eventual necessidade de medida protetiva
Especialista Diana Câmara comanda capacitação voltada para advocacia do Sertão; foco está nos riscos jurídicos de campanhas e propaganda digital