Solidariedade tenta travar pesquisa Real Time Big Data
Desembargador nega pedido de reconsideração por falha técnica e encaminha processo sobre levantamento das Eleições 2026 para a Procuradoria Regional […]
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Medida cautelar barra procedimento de 25 minutos na Secretaria de Assistência Social que pretendia substituir contrato vigente com custos até
Ministério Público cobra relatórios urgentes da CPRH e da prefeitura para frear transbordamento de dejetos no Sítio Serra Branca O
Decisão liminar atende a pedido do PSB e estipula multa diária ao Facebook caso publicação no Instagram não seja retirada
Procedimento administrativo fiscaliza rede de apoio e busca localizar núcleo familiar após mudança intempestiva por ameaças de morte O Ministério
Segunda Câmara homologa decisão monocrática e determina abertura de auditoria especial para apurar a demora em licitações de hospitais e
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Corte de contas identificou inconsistências técnicas em edital para modernização tributária, mas afastou perigo da demora após município paralisar certame
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Decisão foi tomada após acusada deixar transcorrer o prazo legal sem apresentar resposta à acusação oriunda de inquérito da Polícia
Decisão unânime homologa liminar para preservar a eficácia de certame municipal diante da proximidade do prazo de expiração da validade
Por Túlio Mascena* Durante muito tempo, falar em saúde mental no ambiente de trabalho era tratado como um assunto secundário,
Professora da UFPE e vereadora do Recife passa a integrar colegiado do Centro de Estudos Constitucionais da Corte ao lado
Liminar do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo impõe prazo de 24 horas para o Facebook retirar do ar publicação
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Despacho do desembargador Francisco Bandeira de Mello valida inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos no sistema que concentra
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Desembargador José Ronemberg Travassos da Silva indefere liminar por entender que publicações representam crítica política protegida pela liberdade de expressão
Investigação da Promotoria de Justiça de Carnaíba apura indícios de sobrepreço na contratação direta do cantor Delmiro Barros para os