MPPE investiga falta de apoio especializado para aluno autista em escola municipal do Recife
Promotoria de Educação instaura procedimento para garantir mediador e orientação pedagógica em unidade no bairro de San Martin O Ministério […]
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Pregão eletrônico visa garantir o abastecimento de fármacos solicitados via ordens judiciais em 2026 A Secretaria de Estado da Administração
Justiça Eleitoral nega pedido de urgência para remover postagens sobre Alberto Feitosa; Facebook fornece dados de conexão O Tribunal Regional
Parceria com CNJ, CNMP e ESMPU visa democratizar o acesso a decisões da Corte Interamericana O Tribunal de Justiça de
Julgamento na 1ª Câmara está marcado para o dia 21 de maio; empresas e gestor foram formalmente notificados O Tribunal
Promotoria classifica como “irrisório” o valor de R$ 40,00 pago aos conselheiros e exige atualização via decreto em 30 dias
Tribunal decide que crítica política, mesmo “ácida”, não configura propaganda negativa antecipada sem pedido explícito de “não voto” O Tribunal
Tribunal nega recurso e reafirma que irregularidades administrativas e aumento de despesas sem prova de coação não anulam eleições O
Medida foca em ações com prazos críticos em comarcas como Petrolina, Bom Conselho e Olinda; magistrados podem pedir devolução sob
Sessão do Tribunal Pleno está marcada para o início de junho; defesa pode solicitar sustentação oral por e-mail O Tribunal
Recomendação exige fim da “fila oculta” e suporte para pais com dificuldade de acesso à plataforma digital O Ministério Público
Ministro Vieira de Mello Filho participou de abertura do seminário internacional que debate papel do constitucionalismo social diante das transformações
Evento gratuito reúne especialistas na Câmara Municipal para debater temas estratégicos do Direito nesta quarta-feira A Escola Superior de Advocacia
PEC da Essencialidade blinda órgãos de controle e proíbe extinção de tribunais em todo o país Em uma sessão solene
Tribunal Pleno não conhece recurso de diretor-presidente; irregularidade envolvia bolsistas em detrimento de aprovados em concurso O Tribunal de Contas
Inquérito civil apura interrupção de tratamento essencial e suspeita de preterição em lista de espera municipal O Ministério Público de
Decisão aponta “graves deficiências técnicas” e omissão de dados essenciais no levantamento registrado para as Eleições 2026 O Tribunal Regional
Decisão baseia-se em laudo pericial oficial que reconheceu o direito ao benefício a partir de novembro de 2023 O Diretor-Geral
Tribunal Pleno reconhece que empresa não foi notificada para se defender de acusações sobre taxas “extorsivas” em Palmeirina O Pleno
Procedimento Administrativo busca localizar familiares e verificar suporte de saúde após suspeito assumir cuidados da vítima O Ministério Público de
Procedimento apura denúncias de abuso de autoridade e irregularidades administrativas no município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio