Tribunal cassou diploma de suplente de vereador por usar atendimento médico gratuito em campanha e aprovou normas de proteção de […]

Pela primeira vez, a guarda compartilhada de filhos após o divórcio supera a guarda dada exclusivamente para a mãe. É

Na próxima terça-feira (16), às 15h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) promove, por meio da

A Câmara Privada de Mediação e Conciliação do Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire) conquistou o 1º lugar no Prêmio

Em entrevista, advogado Rênio Líbero traça panorama desproporcional do sistema penal, contrastando o “aparato implacável” do Estado com a figura

Júri, que durou mais de 16 horas, considerou provada a participação de três homens na execução de conselheiros tutelares e

O presidente Valdecir Pascoal aproveitou a última sessão do Pleno em 2025 para fazer um balanço da sua gestão (biênio

Autoridades como a governadora Raquel Lyra e a ministra do STJ Maria Marluce prestigiaram posse; Medalha Frei Caneca foi entregue

Novas resoluções estabelecem padrão para prestação de contas de 2025 e preveem multa por descumprimento de determinações do tribunal; julgamentos

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Diário Oficial do tribunal detalha aditivo de convênio com a ATRICON, substituições em massa por férias e anúncios de licitações

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Presidente da OAB de São José do Egito, Hérica Nunes, finaliza rodada de visitas a todos os desembargadores após integrar

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Diário Oficial do Tribunal detalha débitos imputados a ex-prefeitos e presidentes de Câmara por pagamento de 13º salário irregular, excedente

Diário da Justiça detalha designação de magistrados para o recesso, notifica cartórios por dívidas milionárias e anuncia contrato de R$

Diário Oficial do Ministério Público detalha recomendações para cortar gastos milionários com festas em Goiana, investigações sobre contratos artísticos em

Tribunal aprova resolução vinculante que torna rastreabilidade condição para execução de emendas em 2026; julgamentos incluem licitações de Ipojuca e

Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco