Promotoria condiciona execução das emendas de 2026 à comprovação de rastreabilidade total dos recursos, seguindo decisão do STF. O Ministério […]

Tribunal também altera estrutura organizacional para 2026, demite dezenas de comissionados e nega liminar sobre restauro do Teatro Santa Isabel.

Diário da Justiça Eleitoral detalha funcionamento em plantão no fim do ano, desaprova contas de partidos e julga diversos recursos

Diário da Justiça também detalha designações para férias, sorteio de jurados para 2026 e medidas disciplinares contra servidores. O Tribunal

Diário Oficial do órgão detalha intensa movimentação de promotores para o período de férias e ações de controle de gastos

Desembargador Washington Amorim, que pediu vista dos processos, deve apresentar seu voto em julgamentos que definem o futuro de mandatos

Advogadas Hérica Brito e Gelva Araújo e o atual titular Washington Amorim concorrem à nomeação presidencial; corte também elegeu substitutos

Cinco eleitos perdem seus mandatos na Câmara O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, cassar a chapa

Denúncia da Federação Nacional da categoria aponta descumprimento reiterado de convenção coletiva e precarização do trabalho em eventos esportivos e

Tribunal Eleitoral também mantém absolvições em casos de abuso de poder e dá início aos preparativos formais para as Eleições

Diário da Justiça também detalha novo acordo com o MP, mudanças em regras de despesas processuais e extensas pautas de

Tribunal de Contas também inicia auditoria especial sobre preterição em concurso e anuncia política de incentivo à pós-graduação para servidores.

Diário Oficial traz intensa movimentação de pessoal para o período de recesso e lista novas ações para fiscalizar emendas parlamentares

Diário Oficial da instituição também detalha arquivamento de casos, designações de promotores e contratação de notebooks no valor de R$

Promotoria de Justiça da Capital apura denúncia sobre emissão de certificados falsos com datas retroativas; instituição terá 20 dias para

Nomes dos três advogados já inscritos são confirmados em sessão pública do Tribunal Pleno O Conselho Pleno do Tribunal de

Diário da Justiça de segunda-feira (15) detalha progressão funcional para funcionários, cria “Banco de Talentos” para pessoas presas e publica

Decisão mantém cartório aberto no litoral; Diário da Justiça também traz designações de juízes e escala de plantão. O Diário

Acórdãos do tribunal punem administrações municipais por burlar concurso público, exceder teto de gastos com pessoal e por fraude à

Diário Oficial do Tribunal de Contas traz decisões sobre contas de prefeituras, arquiva processo prescrito contra gestão de hospital e

Diário Oficial do Ministério Público detalha designações em massa para cobrir férias de promotores, notifica colegas sobre fiscalização atrasada e