Inquérito civil apura descredenciamento de profissional e descontinuidade de serviço neurológico que afeta beneficiários na capital O Ministério Público de […]

Sentença aponta que benefício presidencial não é aplicável a penas restritivas de direitos, contrariando parecer do Ministério Público A Justiça

Segunda Câmara afasta imputação de débito direto por se tratar de receita não arrecadada, multa secretária e estipula prazo para

Inspeção técnica constatou ausência de acessibilidade, falta de salas exclusivas para atendimento e realização de atividades coletivas na recepção O

Sentença decreta fim de processo baseado em inquérito da Polícia Federal sobre suposta compra de votos nas eleições municipais A

Auditoria apurou pagamentos inflacionados e imputou débito de mais de R$ 657 mil a postos de combustíveis por reajustes indevidos

Inquérito apura situação de risco médio em prédio escolar do Janga e falta de mobiliário adequado para os estudantes O

Decisão aponta falhas com advogados, manutenção de sede e falta de conta para doações de campanha, mas descarta sanção financeira

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Relator autoriza continuidade provisória de licitação de R$ 5,7 milhões sob suspeita de inexequibilidade até conclusão de auditoria especial O

Inquérito civil apura dano ambiental em imóvel rural e busca identificar responsáveis por supressão de área verde apontada pelo Ibama

Sentenças proferidas pelo juiz Daniel Luis de Oliveira extinguem processos executivos contra prefeito, vice-prefeita e vereadores após pagamentos e bloqueios

Relator nega pedido de medida cautelar por falta de provas imediatas de dano ao erário, mas ordena fiscalização aprofundada O

Nota oficial destaca ausência de multas, débitos ou danos ao erário na prestação de contas de 2019 da previdência de

Investigação apura violação a entendimento do STF em votação da Mesa Diretora realizada com oito meses de antecedência O Ministério

Segunda Câmara do TCE-PE reafirmou a irregularidade grave no Pregão nº 002/2023 por participação da empresa vencedora na elaboração do

Fiscalização do MPPE abrangerá o triênio 2026-2028 e estabelece prazo de 30 dias para que a Secretaria de Educação apresente

Pleno do TCE-PE constatou vício estrutural e desproporcionalidade na criação de 120 cargos comissionados em município de pequeno porte O

Decisão do TRE-PE considera gravação como sátira política protegida pela liberdade de expressão e afasta alegação de desinformação por inteligência

Auditoria detectou laudo copiado de posto de saúde para aluguel de imóvel do vereador Heriberto do Sacolão e barreira temporal

Decisão liminar do TRE-PE atinge campanha que estampa imagens de Raquel Lyra e Miguel Coelho e fixa multa diária de