Justiça Eleitoral arquiva inquérito contra ex-prefeito de Limoeiro por suposta compra de votos
Decisão homologa pedido do Ministério Público após testemunha alegar “esquecimento” e falta de provas materiais A Justiça Eleitoral, por meio […]
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Servidor da Corregedoria Auxiliar Extrajudicial realizará vistorias em Palmares, Garanhuns, Serra Talhada e Pesqueira durante o mês de maio O
Tribunal Pleno reafirma que a responsabilidade pela fiscalização de contratos e regulamentação de despesas é dever indelegável do Chefe do
Recomendação conjunta aponta indícios de irregularidades em licitações e exige exclusão de “Grandes Geradores” do contrato público de limpeza urbana
Auditoria Especial revela falta de integração entre tribunais e governo, resultando em distorções no Balanço Patrimonial do Estado O Tribunal
Procedimento apura reclamações sobre interrupções e instabilidade na linha de emergência do município O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por
Unidade móvel do Nupemec ficará instalada na Praça São Sebastião para oferecer serviços jurídicos, de saúde e assistência social O
Decisão do TRE-PE aponta uso de “palavras mágicas” em favor de João Campos e rede coordenada de perfis em redes
Acusação aponta estrutura político-criminal com uso da máquina pública, corrupção eleitoral e interferência de grupos criminosos no pleito local O
Decisão reafirma que órgãos correicionais não podem ser utilizados para revisar mérito de decisões judiciais A Corregedoria Geral da Justiça
Tribunal Pleno nega recurso de ex-prefeito e reafirma que admissões sem seleção simplificada ferem a Constituição O Pleno do Tribunal
Gestor tem 20 dias para explicar divergências financeiras detectadas na prestação de contas de 2023 O Tribunal de Contas do
Inquérito civil analisa dados do sistema de vigilância para apurar riscos à saúde dos consumidores no arquipélago O Ministério Público
Decisão unânime do Pleno aponta que omissão do magistrado resultou em prescrição e extinção da punibilidade de réu O Tribunal
Nova Lei foca em prevenção, monitoramento por Inteligência Artificial e criação de “Salas Lilás” em órgãos públicos O Presidente da
Lei nº 15.397, sancionada em 30 de abril, altera o Código Penal e eleva punições para furtos, roubos e estelionatos
Investigação baseada em relato do Disque 100 busca garantir proteção a morador vítima de ameaças e fiscalizar atuação de órgãos
Seção de Direito Público do TJPE pauta julgamento de procedimento cível envolvendo o magistério municipal A Seção de Direito Público
Tribunal Pleno responde a consulta da Câmara de Riacho de Santo Antônio e esclarece regras sobre limites da Lei de
Inquérito civil apura uso de empenhos para ocultar vínculo empregatício de servidora na Secretaria de Saúde A 1ª Promotoria de
I Corrida Cultural terá percurso histórico com intervenções artísticas e identidade visual que simboliza o equilíbrio entre o Direito e