CNJ firma acordo que pode extinguir até 650 mil processos de conselhos profissionais
O TRF5 foi um dos tribunais que assinaram o acordo de cooperação técnica Com o objetivo de diminuir o acervo […]
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A 2ª Vara Criminal de Arcoverde do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizou, entre 18 e 22 de agosto,
Operadora de saúde é investigada por suposta recusa em fornecer insumos e equipamentos necessários para procedimento de fratura no úmero
Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor converte procedimento em inquérito civil para apurar denúncias de encerramento indevido de reclamações
Diário da Justiça traz ainda edital para destinação de R$ 33 mil em recursos de prestação pecuniária em Pesqueira e
Diário Oficial também revela inquéritos contra plano de saúde e banco, termo de ajuste por maus-tratos a animais e recomendação
Tribunal de Contas julgou irregulares contratações diretas de shows realizadas em 2014 pela estatal de turismo; prescrição impede multas, mas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), assinou um
Vereadores Maria Vilar e Aldo José da Silva são alvos de procedimentos por possível promoção pessoal com exames oftalmológicos e
Tribunal de Contas homologa medida cautelar que aponta superfaturamento em rotas com quilometragem superavaliada, pagamentos duplicados e veículos irregulares; prejuízo
Tribunal de Contas aplica multas e aponta desvirtuamento do Programa Pró-Renda, com contratados atuando em funções de merenda, limpeza e
Diário da Justiça de quinta-feira (28) também traz mutirão de júri em Garanhuns, aquisição de sprays incapacitantes e edital para
Diário Oficial do Ministério Público de 28/08 também revela investigação sobre mutirões de óculos suspeitos de uso eleitoral em Gravatá
Tribunal de Contas publica acórdãos que revelam irregularidades em contratos de transporte, licitações e gestão fiscal em municípios pernambucanos; prefeitura
Promotorias de Defesa da Cidadania da Capital determinam que conselho e organizações comprovem transparência na aplicação de recursos do Fundo
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) firmou, nesta segunda-feira (25), uma parceria com a FENALAW, maior
Promotoria de Justiça determina arquivamento de caso que investigava morte de Eduardo José da Silva e tentativa de homicídio de
Ministério Público converte procedimento em inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa; prefeitura alega que contratações foram feitas
Tribunal de Contas identifica vícios materiais e formais em pregão eletrônico para gerenciamento de frota de veículos; prefeitura tem contrato
Diário da Justiça também revela designações de juízes para comarcas em reforma e divulga resultado preliminar de concurso público; apartamento
Diário Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco detalha novas investigações em 11 municípios; órgão também homologou compra de papel sulfite