TCE-PE declara ilegal admissão de agente de endemias em Caruaru e aplica multa a ex-prefeito
Decisão unânime da Segunda Câmara determina regularização da função em 90 dias e possível desligamento do servidor O Tribunal de […]
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou em seu Diário Eletrônico decisões administrativas que impactam servidores, magistrados e o
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou em seu Diário Eletrônico uma série de medidas que incluem desde a convocação
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (19) uma série de decisões sobre a fiscalização
A Vara Única do Trabalho de Serra Talhada recebeu elogios durante correição ordinária realizada pelo desembargador corregedor Paulo Alcantara, do
Licitação visa aquisição de recursos lúdicos para atendimento de crianças e adolescentes sob proteção do judiciário pernambucano O Tribunal de
Documento de cessão de direitos creditórios foi invalidado após suspeita de falsificação; órgão determina comunicação a todas as serventias do
Diário da Justiça desta segunda (18) traz ainda designações de juízes e resultados de estágio probatório O Tribunal de Justiça
Diário Oficial desta segunda (18) traz novas designações de promotores, recomendações e investigações em andamento O Ministério Público de Pernambuco
Diário Oficial desta segunda (18) traz decisões sobre irregularidades contábeis, previdenciárias e contratuais em oito municípios O Tribunal de Contas
Processo que acusa ex-presidente de crimes contra Estado Democrático avança para fase decisiva; defesa alega inocência O Supremo Tribunal Federal
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 escreveu mais um capítulo da sua história e empossou, na terça-feira
Recursos oriundos de penas pecuniárias serão destinados a entidades que atuem na ressocialização de apenados e combate à criminalidade A
Promotoria instaurou inquérito civil para apurar possível falsidade envolvendo candidata Mayanne Alves Rodrigues dos Santos O Ministério Público de Pernambuco
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta (15) traz ainda chamamento público de R$ 30 mil em Afogados da Ingazeira e
Publicações do Diário Oficial desta sexta-feira (15) detalham portarias, recomendações e ações em diversas comarcas O Diário Eletrônico do Ministério Público
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta sexta-feira (15), a edição ordinária do seu Diário Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (14), na edição nº 221/2025 do seu Diário da Justiça
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou no Diário Eletrônico desta quinta-feira (14) uma série de decisões e medidas administrativas,
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Eletrônico, uma série de deliberações
A Justiça de Pernambuco determinou a reintegração de Hérica de Kássia Nunes de Brito ao cargo de procuradora-geral da Câmara