Direito Civil: Professor Silvio Neves Baptista lança livro
O professor Silvio Neves Baptista lança nessa quinta-feira( 14), o livro “Dano e Responsabilidade – O Estado de Necessidade no […]
TJPE publica atos e decisões que impactam estrutura judiciária, serventias e gestão interna
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quarta-feira (13) a edição nº 219/2025 do seu Diário da Justiça
MPPE reforça ações de fiscalização e expede recomendações a municípios em áreas de saúde, educação, segurança e meio ambiente
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quarta-feira (13) a edição do seu Diário Eletrônico, com uma série de
TCE-PE publica decisões envolvendo prefeituras, secretarias e institutos de previdência em todo o Estado
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quarta-feira (13) a edição do seu Diário Eletrônico, trazendo
TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo
Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial O casal V. M. A. e M. A. S. F. foi
OAB Afogados abre mês da advocacia com palestra “Direito em Foco”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Afogados da Ingazeira, abriu nesta segunda-feira (11) a programação do mês da
Juíza Carol Santana lança canal no YouTube com foco em Direito Penal e concursos
A juíza de direito Carol Santana anunciou, por meio de suas redes sociais, o lançamento de um canal no YouTube
MP Eleitoral apura suposta pré-campanha e abuso de poder político da primeira-dama de Gravatá
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da 30ª Zona Eleitoral instaurou, nesta quarta-feira (12), o Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE) nº 02585.000.003/2025
TJPE anuncia remoções de juízes, mutirões de sentenças e amplia teletrabalho para servidores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (12) uma série de atos no seu Diário da Justiça
MPPE publica atos oficiais com novas designações, investigações e medidas administrativas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, na edição nº 1753 do seu Diário Eletrônico, uma série de atos oficiais
TCE-PE divulga decisões que atingem mais de 50 órgãos e prefeituras em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta terça-feira (12) uma série de acórdãos, decisões monocráticas e
TJPE lança mutirões para reduzir estoque de processos nos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, nesta segunda-feira (11), a criação de dois mutirões para acelerar o julgamento
MPPE investiga supostas irregularidades em pagamentos da Festa de Setembro 2024 em Serra Talhada
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou um Inquérito Civil
Licitação da FUNDARPE é contestada por possível sobrepreço de R$ 4,2 milhões
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou que a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE) corrija
TCE-PE identifica mais de R$ 8,7 milhões em sobrepreço e superfaturamento em contratos de transporte escolar em Surubim
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão parcial de contratos e de uma licitação milionária
Do Recife a Santo André: O Novo Capítulo das Guardas Municipais no Brasil
Por Inácio Feitosa. Advogado, fundador do Instituto Igeduc e diretor da editora da OAB-PE (contato@igeduc.org.br) Recentemente, fui surpreendido ao saber
TJPE lança mutirões de sentenças, abre inscrições para remoção de juízes e amplia teletrabalho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta segunda-feira (11), no seu Diário da Justiça Eletrônico, uma série de
MPPE anuncia novas designações, abre inquéritos e cobra providências de órgãos públicos em diversas cidades
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta segunda-feira (11), no Diário Eletrônico n.º 1753, uma série de portarias, despachos
TCE-PE aponta irregularidades e bloqueia contratos suspeitos de mais de R$ 12 milhões
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (11), no seu Diário Eletrônico, um conjunto de
PRIMEIRA MÃO | TCE-PE bane empresa por fraude em licitação de fardamento em Petrolina
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregularidades em um pregão presencial realizado pela Prefeitura de Petrolina,
Em julgamento envolvendo brigas de famílias, MPPE obtém condenação por morte de PM
No Tribunal do Júri de Serra Talhada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) garantiu a condenação de Wellington Cledson de
