Inspetoria apontou indícios de dano ao erário em contratações artísticas do São João de 2026, mas tribunal considerou risco de […]

Decisão liminar aponta que críticas ideológicas são legítimas, mas termos ofensivos extrapolam o livre debate democrático nas redes sociais O

Juizado itinerante funcionará em regime de plantão no estádio Lacerdão para coibir crimes de menor potencial ofensivo e tratar de

Recomendação apura desfinanciamento de obras essenciais após anulação de dotações orçamentárias que somam mais de R$ 100 milhões em créditos

Investigação em Itaquitinga apura favorecimento político em plantão hospitalar, quebra de sigilo de prontuário e violência institucional dentro de delegacia

Sentença do TRE-PE aplica pena de detenção e multa após publicação de propaganda irregular no Instagram durante o dia da

Quarta Turma do STJ dá provimento parcial a recurso, valida flexibilização do rol da ANS em casos oncológicos e afasta

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca concede ordem de ofício para trancar procedimento que apurava fraudes em licitações após constatar ausência

Decisão liminar atende a pedido do PSD e aponta indícios de uso de inteligência artificial para manipular foto da governadora

Presidente do TSE enaltece trajetória do novo ministro substituto na advocacia e na defesa da igualdade racial; empossado agradece e

Equipamentos repassados pela Receita Federal serão utilizados por oficiais de justiça para automatizar rotas, registrar diligências e acelerar cumprimento de

Curso de atualização técnica promovido pelo TRE-PE e parceiros institucionais prepara magistrados, servidores e membros do Ministério Público para o

Projeto itinerante do Ministério Público de Pernambuco promove iniciativas de inclusão, educação do campo, fiscalização junina e proteção às mulheres

Ministro Kassio Nunes Marques destaca incompatibilidade da intolerância com os valores democráticos e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral no

Advogado e professor aponta principais erros de gestores perante Tribunais de Contas e analisa os desafios de pequenos municípios com

MPPE e TJPE detalham esquemas de atendimento remoto para demandas urgentes durante feriado e recesso forense; TRE-PE reduz expediente na

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de

Procurador-Geral Paulo Gonet Branco emite parecer contra suspensão liminar da Lei nº 15.402/2026 em ações relatadas pelo Ministro Alexandre de

Procedimento administrativo apura marcas no braço de aluno com transtorno do espectro autista nível 3 e aponta falhas no apoio

Decisão aponta falta de documentos complementares indispensáveis para análise contábil e pode suspender benefícios fiscais da instituição O Ministério Público

Pleno do TCE-PE aponta indícios convergentes de fraude e restrição à competitividade em contrato de assessoria jurídica na Câmara de