MPPE intensifica ações administrativas e investigativas em todo o estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta terça-feira (5), no Diário Eletrônico (edição nº 1749), uma série de portarias, […]
Prefeituras são multadas e TCE determina contratação de concursados em Itambé
Na edição desta terça-feira (5) do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), diversas decisões destacaram
Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Medida foi fundamentada em descumprimento de medidas cautelares em investigação sobre tentativa de golpe. Ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta
TRE-PE cassa vereadora de Serra Talhada por fraude à cota de gênero
Presidente municipal do Solidariedade fica inelegível Por unanimidade, em sessão nesta segunda-feira (4), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral de
OAB São José do Egito aciona Polícia contra falsos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional de São José do Egito, acionou oficialmente a Delegacia de Polícia Civil
Fundação Altino Ventura avança com nova unidade em Serra Talhada após aprovação do MPPE
A cidade de Serra Talhada foi oficialmente incluída nos planos de expansão da Fundação Altino Ventura (FAV), uma das instituições
Poder Judiciário de Pernambuco cria comitê para ampliar acesso de pessoas em situação de rua à Justiça
A união entre instituições do Sistema de Justiça e a sociedade civil resultou na criação do Comitê Local da Política
Mercado de São José na mira do MP: Promotoria investiga 19 estabelecimentos por risco sanitário
A 16ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na Defesa do Consumidor, instaurou 19 Inquéritos Civis contra estabelecimentos localizados
Estado é cobrado a substituir contratados por concursados na área da Educação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades praticadas por agentes da Secretaria de
MPPE recomenda anulação de contratos de aluguel com parentes de secretários em Araripina por indícios de favorecimento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araripina, expediu recomendação ao prefeito do
TJPE publica atos e movimentações da Justiça estadual em nova edição do Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (4) a Edição nº 209/2025 do Diário da Justiça Eletrônico
MPPE recomenda anulação de contratos, investiga favorecimentos e intensifica ações nas áreas da saúde, meio ambiente e defesa do consumidor
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial Eletrônico nº 1748, uma série de medidas
TCE-PE publica decisões sobre contas públicas, auditorias e admissões em mais de 30 municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (4), nova edição de seu Diário Eletrônico, contendo
TJPE oficializa implementação do Juízo das Garantias
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as diretrizes para
TJPE publica decisões e atos sobre teletrabalho, Juízo das Garantias e sanções administrativas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta sexta-feira (1º), no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), um compilado de
MPPE divulga nomeações, procedimentos e fiscalizações em diversas áreas no Diário Oficial desta sexta
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta sexta-feira (1º) a edição nº 1747 do seu Diário Oficial Eletrônico, trazendo
TCE-PE julga irregularidades em imunização, gestão fiscal e previdência em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta sexta-feira (1º), decisões referentes às sessões plenárias dos dias
Negativas do SUS e de planos de saúde impulsionam atuação jurídica, diz advogada
A advogada Elayne Lopes, com atuação especializada em Direito da Saúde, participou no dia 30 de julho do podcast Causos
Central de Agilização Processual é formalizada pelo TJPE com foco na tramitação de processos e metas de desempenho
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) formalizou, por meio da Resolução nº 565, de 16 de junho de 2025,
OAB São José do Egito inicia o Mês da Advocacia com nota pública e série de ações em defesa da classe e da sociedade
Agosto, mês que marca a fundação dos cursos jurídicos no Brasil e é tradicionalmente celebrado como o Mês da Advocacia,
MPPE investiga sonegação de ICMS de R$ 47 mil por empresa no município de Paulista
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Central de Inquéritos de Paulista, instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC)
