Júri acolhe argumentos do MPPE e condena policial militar que matou esposa no bairro do Janga em 2013
Em sessão realizada na quinta-feira (12), os integrantes do Tribunal do Júri de Paulista seguiram integralmente a tese do Ministério […]
Gerente do Banco do Brasil tem condenação por fraude de quase R$ 1 milhão confirmada pelo TRF5
Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma agência bancária do município de
OAB-PE sedia a V Conferência Nacional da Mulher Advogada
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) irá sediar a Conferência Nacional
Em parceria com o TJPE, OAB-PE oferta curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais exclusivo para a advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), firmou um
TCE-PE multa ex-prefeito de Santa Maria do Cambucá em R$ 11 mil por irregularidades na transição de governo
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares os procedimentos de transição de mandato realizados pela Prefeitura
Quando a norma destrói a norma: o risco de retrocesso na política de inclusão feminina
Por Rênio Líbero Leite Lima* É no paradoxo da aplicação cega da norma que se revela um dos mais inquietantes
Exoneração de Procuradora-Geral da Câmara de São José do Egito gera debate jurídico sobre aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do STF
A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito foi exonerada do cargo de Procuradora-Geral do Poder Legislativo Municipal de São
TJPE autoriza teletrabalho, atualiza regras para cartórios e anuncia curso de IA para juízes
Diário da Justiça Eletrônico traz novas designações, mudanças na interpretação de descontos em registros imobiliários e fiscalização em serventias O Diário
MPPE reforça fiscalização em festas juninas, saúde e educação; veja as principais decisões
Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco traz novas designações, Termos de Ajuste de Conduta para eventos como São João
TCE-PE publica decisões sobre municípios e órgãos públicos: multas, irregularidades e determinações
Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco traz acórdãos que impactam gestões municipais, incluindo homologação de autos de infração,
Ex-prefeito de Chã de Alegria é multado pelo TCE-PE por sonegação de informações obrigatórias
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, na 19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada no último
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE determina recolhimento de R$ 390 mil e instaura auditoria sobre contrato de exploração de camarotes no São João de Arcoverde 2025
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu, nesta sexta-feira (13), uma decisão interlocutória com medida cautelar contra
DJE do TJPE detalha medidas para celeridade processual, gestão eficiente e padronização de procedimentos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta sexta-feira (13) a edição mais recente do seu Diário da Justiça
Diário Oficial do MPPE detalha ações de fiscalização e gestão
A edição nº 1720 do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), publicada nesta sexta-feira, 13 de
TCE-PE determina multa, auditoria especial em Arcoverde e notifica municípios por atraso no envio de dados
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (13) o Diário Eletrônico nº 102, com decisões
Itapetim: ex-prefeito é multado em R$ 16,3 mil por descumprir termo sobre transporte escolar
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa de R$ 16.320,81 ao ex-prefeito de Itapetim, Adelmo
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE mantém multa de R$ 10,4 mil contra Arquimedes em Buíque
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito
DJE do TJPE traz balanço de ações administrativas, correcionais e judiciais
O Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta quinta-feira (12), traz um amplo
MPPE divulga série de medidas e fiscalizações em educação, meio ambiente, saúde e festas juninas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (12), uma nova edição de seu Diário Oficial, revelando uma ampla
TCE-PE multa prefeitos e lança programa para ouvir gestores
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quinta-feira (12) uma nova edição do seu Diário Eletrônico
Aumentam as denúncias à Ouvidoria do MPPE, com destaque para violência contra a mulher
Relatório de maio de 2025 revela crescimento expressivo de manifestações em comparação aos anos anteriores e aponta principais temas denunciados
