TCE-PE julga contas, aplica multas e recomenda melhorias em diversos municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial Eletrônico, uma série de […]
OAB-PE celebra decisão do STF que restabelece imunidade profissional da advocacia
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, movida pelo Conselho
Entre o avanço técnico e o retrocesso jurídico: Desafios da inteligência artificial para os Direitos Humanos
Por Aurislene Olegário de Morais Barros, Advogada e Procuradora Municipal. Vivemos uma era em que a inteligência artificial (IA) avança
Presidente do IAP participa das comemorações dos 55 anos do Instituto de Advogados do Distrito Federal
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Erika Ferraz, participou nesta semana das comemorações pelos 55 anos de
“Funase é alvo de investigação do MPCO por omissão na realização de concurso público”
O Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO) instaurou um Procedimento Investigativo para apurar a persistente omissão do
Artigo: A invisível sobrecarga materna nas ações de alimentos
Por Ana Carolina Santana* Espera-se que o Direito, na medida do possível, regule as relações sociais mantendo a harmonia em
MPPE investiga Banco Safra por possível vazamento de dados de clientes e golpes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar suspeitas de vazamento de dados de clientes do
TRE-PE absolve partido e candidatos em caso de suposta fraude à cota de gênero em Santa Cruz da Baixa Verde
Em decisão unânime nesta terça-feira (17), a 35ª Sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reformou sentença que havia caracterizado
TJPE implementa novas políticas para magistrados e intensifica fiscalização em serventias
Tribunal de Justiça de Pernambuco publica resoluções para permuta de juízes, cria núcleo especializado e aplica penalidades a empresa terceirizada
MPPE intensifica fiscalização em saúde, educação e direitos sociais em Pernambuco
Ministério Público emite recomendações, instaura inquéritos e celebra acordos para garantir direitos fundamentais em diversos municípios O Diário Eletrônico do
TCE-PE aplica multas e determina correções em municípios por irregularidades na gestão pública
Tribunal de Contas emite decisões sobre transporte escolar, licitações e prestação de contas em diversas cidades pernambucanas O Diário Eletrônico
Mentoria de Prática na Advocacia Criminal será realizada em Afogados da Ingazeira nos dias 4, 5 e 6 de julho
A cidade de Afogados da Ingazeira receberá, entre os dias 4 e 6 de julho de 2025, a Mentoria de
Com relatoria da conselheira federal da OAB por Pernambuco, Shynaide Mafra, CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) aprovou, por aclamação, a edição de súmula que
TJPE reafirma espaço das mulheres no judiciário
O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (16), a
Vice-presidente do TJPE recebe título de Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira
O desembargador Fausto de Castro Campos, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi agraciado com o título de
MPPE investiga casos de violência familiar e negligência em saúde infantil em Petrolina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está conduzindo duas investigações distintas no município de Petrolina, envolvendo violência familiar contra adolescentes
MPPE apura possível ilegalidade em empréstimo de R$ 17,2 milhões da Prefeitura de Itapissuma
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento preparatório para investigar a legalidade da contratação de um empréstimo de
TCE-PE julga contas de municípios e alerta para falhas na gestão pública em Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (17), no Diário Oficial Eletrônico, uma série de
Pernambuco concede título de Doutor Honoris Causa ao jurista Eugenio Raúl Zaffaroni
Honraria foi entregue nesta segunda (16), no Palácio do Campo das Princesas, e marca o reconhecimento de universidades pernambucanas à
TJPE publica edição do Diário da Justiça com decisões sobre teletrabalho, gestão de pessoal e fiscalização de cartórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta terça-feira (17), por meio do Diário da Justiça Eletrônico, uma nova
MPPE publica resoluções e instaura dezenas de investigações em municípios de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (17) um conjunto de resoluções, instruções normativas, portarias e despachos administrativos
