TCE-PE publica decisões sobre contas, recursos e licitações de prefeituras e órgãos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta segunda-feira (14), um conjunto de decisões referentes a processos […]
TCE-PE rejeita pedido de cautelar e determina auditoria especial em licitação para compra de aeronave pela SDS
Tribunal entendeu que não houve comprovação de dano iminente ao erário e decidiu manter o processo licitatório em andamento O
Diário de Justiça de Pernambuco publica decisões administrativas, judiciais e contratuais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quinta-feira (10), nova edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com
MPPE publica portarias, designações e recomendações em nova edição do Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (10), nova edição de seu Diário Oficial, reunindo portarias, despachos e
TCE-PE julga contas e processos de 13 municípios com destaque para Limoeiro, Garanhuns, Carnaíba e Terra Nova
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quinta-feira (10) novas decisões em seu Diário Oficial, envolvendo
TJPE publica novos atos administrativos e atualizações judiciais em edição do Diário da Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (9), mais uma edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE),
MPPE publica novas designações, instaura investigações e firma TACs em diversas áreas no Diário Oficial desta quarta
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quarta-feira (9), uma nova edição do seu Diário Oficial com uma série
TCE-PE julga irregularidades em gestões municipais e determina suspensão de licitação do DER-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quarta-feira (9), em seu Diário Oficial, uma série de
IAP promove debates sobre Reforma Tributária e Imposto de Renda com foco no biênio 2024-2026
A presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Érika Ferraz, iniciou uma série de debates e estudos estratégicos com
Justiça de Pernambuco divulga novas medidas administrativas e disciplinares em edição do DJE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (8), a edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com
MPPE regulamenta atuação em inventários extrajudiciais com menores e incapazes e divulga série de atos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (8) nova edição do seu Diário Eletrônico, trazendo um conjunto de
TCE-PE publica decisões envolvendo gestões municipais, previdência e grandes contratos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (8) a edição do seu Diário Oficial Eletrônico,
TCE-PE mantém multa e reprova diárias da Câmara de Carpina em congresso suspeito
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter a irregularidade das despesas com diárias da Câmara Municipal
MPPE investiga falhas na educação especial em creche municipal do Recife após denúncia do Conselho Tutelar
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis deficiências no atendimento da educação especial na
DJE destaca decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e prazo para recursos na Comissão de Heteroidentificação
Foi publicado nesta segunda-feira (7) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), trazendo uma
MPPE publica atos administrativos e judiciais no Diário Oficial desta segunda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma nova edição do Diário Oficial com uma série de
TCE-PE decide sobre contratação de pregoeiros, suspende nomeações e julga admissões em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (7), no Diário Oficial, uma série de decisões
Pensão alimentícia após os 18 anos: especialista alerta sobre erro que pode custar caro
Em entrevista ao podcast Causos & Causas da Ello TV, a advogada Marcela Oliveira, especialista em Direito de Família com
TRE-PE envia lista tríplice ao TSE para preenchimento de vaga reservada à advocacia
Nomeação do novo membro cabe à Presidência da República O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, enviou ofício à
TJPE intensifica fiscalização em cartórios e regulariza serviços extrajudiciais em Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/PE), divulgou nesta sexta-feira (4) uma
MPPE intensifica fiscalização em municípios e órgãos públicos de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (4), uma série de portarias, despachos e recomendações que impactam municípios,
