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Recomendação classifica exposição midiática de crianças e adolescentes como ‘violência institucional’ e determina preservação da imagem e intimidade das vítimas

Tribunal também firma acordo com IMIP para que sentenciados cumpram pena prestando serviços e arquiva reclamações por demora em processos

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Tribunal de Contas identifica sobrepreço de 102% em mobiliário para a saúde da capital e kit pedagógico único no município

Servidor alegou ‘muitas tarefas’ e ‘época chuvosa’ para não intimar agressor; Corregedoria viu risco de ‘gravíssimas consequências’ para a vítima

Promotoria de Garanhuns instaurou inquérito civil para apurar suposta fraude na contratação de empresa para reformar a Câmara de Vereadores

Tribunal de Contas imputa débito de R$ 1,6 milhão a gestores e empresa, e determina realização de concurso público em

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Crime ocorreu em junho de 2021 e foi julgado pelo 1º Tribunal do Júri da Capital; promotoria destacou solidão da

Programação de dois dias em cinco cidades inclui inauguração de Núcleo da Defensoria, requalificação de fóruns, instalação de Casas de

Por Inácio Feitosa* Com mais de 85% dos municípios brasileiros integrados a algum consórcio público, o modelo de cooperação intermunicipal

Hugo Motta dá 48 horas para Sintefpb retirar campanha que classifica como crime de difamação; sindicato teria espalhado ‘desinformação e

Corregedoria nega validade de certidões eletrônicas impressas por usuário para casamento e arquiva reclamações por inércia de cartórios; novas pautas

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Tribunal também absolve ex-prefeita de Ipojuca em caso de compra de medicamentos durante calamidade pública e dá prazo para HEMOPE

Desembargador argumenta que ação contra convenção partidária foi movida com ‘morosidade’ cinco meses após eleição; grupo de Henry recupera provisoriamente

Acordo com Itapetim e Brejinho vai reativar unidade desativada, criar sala para advogados e garantir alimentação por cozinha comunitária; medida