Tribunal identifica indícios de “guerra de narrativas” e propaganda negativa antecipada; desembargador afirma que edições tendenciosas não são “indiferentes” à […]
Promotoria contesta sentença de reintegração de posse e aponta ausência de órgãos de defesa em processo que envolve núcleo comunitário
Tribunal considerou grave a ausência de abertura de conta específica para doações, mesmo sem movimentação financeira; partido terá que devolver
Ações integram a 4ª Semana Estadual de Conciliação e ocorrem em parceria com as Casas de Justiça e Cidadania (CJCs)
Segunda Câmara identifica “preterição arbitrária” de aprovados para os cargos de Guarda Municipal e Agente de Trânsito; contratos temporários chegavam
Promotoria do Cabo de Santo Agostinho exige cronograma de reformas e plano de reposição de medicamentos; relatório aponta mofo, infiltrações
Por Isabela Lessa* O bem-estar psicossocial entrou, de vez, na pauta das empresas. E já não era sem tempo. Com
Vice-presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB-PE será palestrante em evento do TRE-PE que discutirá os rumos das
A OAB Subseção São José do Egito segue fortalecendo a advocacia sertaneja através de mais uma grande tarde de capacitação,
Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$
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O resgate da história de vida de grupos historicamente invisibilizados e marginalizados, como quilombolas e escravizados, ganhou destaque na entrega
Tribunal manteve improcedência de ação contra candidatos da eleição suplementar; decisão aponta que prática era tradição de vereadores e não
Corregedoria Auxiliar arquivou solicitação da Prefeitura após gestão municipal perder prazo para indicar juiz celebrante; nova solicitação poderá ser feita
Segunda Câmara homologa auto de infração contra Ismael Lira por descumprimento de prazos no sistema RemessaTCEPE; relator destacou que responsabilidade
Inquérito civil apura indícios de improbidade administrativa, descumprimento de leis federais e carga horária de 80 horas semanais em servidoras
Em entrevista ao podcast Causos & Causas na ELLO TV, advogado especialista em Direito de Empresa e Imobiliário detalhou como
Evento promovido pela ESA-PE e OAB reuniu especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras
Advogado previdenciarista alerta que a análise da miserabilidade vai além do cálculo da renda e deve considerar a dignidade e
Tribunal reconhece que unidade estava inativa e formalmente desabilitada do sistema de controle, afastando penalidade por atraso em remessas de
Inquérito civil apura impactos da extração de pedras sobre a qualidade do ar e a saúde respiratória da comunidade local
