Novo provimento da Corregedoria estabelece critérios para destruição, doação e leilão de objetos; bens de pequeno valor não reclamados em […]

Ministério Público também apura riscos no Estádio do Arruda, negativa de UTI pela Hapvida e criação irregular de animais em

Tribunal de Contas aplica multas e recomenda rejeição de contas em municípios por irregularidades que incluem pejotização, sobrepreço em licitações

Hérica Nunes, presidente da OAB em São José do Egito, está entre os três inscritos homologados pelo TJPE para o

Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar continuidade das obras do muro do Caracol, que seguiram após determinação judicial

Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar nomeação de cunhado do presidente da Casa para cargo sem concurso e

Objetivo da apuração é verificar possível improbidade administrativa na viagem ocorrida em novembro de 2024; Câmara Municipal já comprovou gasto

Sentença definitiva confirma que não houve nepotismo e declara nula portaria que afastou Hérica de Kássia Nunes de Brito do

Corregedoria aponta reiteradas irregularidades em serventia registral; tribunal também autoriza residência excepcional de juízes fora da comarca de lotação O

Ministério Público também instaurou inquéritos sobre suposto nepotismo em Petrolândia e obras irregulares em Serrita; frota de transporte da RMR

Tribunal de Contas também determinou que Prefeitura do Recife divulgue mensalmente ordem de pagamentos e aplicou multas por descumprimento de

Inquérito civil apura locação de prédio na Avenida Aníbal Benévolo que, segundo moradores, nunca foi utilizado pela Secretaria de Educação;

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas dos sete

Em entrevista ao podcast Causos & Causas, advogado Rênio Líbero cita dados do DEPEN e caso concreto em São José

Prefeitura abriu créditos adicionais de 96,54%, ultrapassando em 66 pontos percentuais o limite legal; município também deixou de repassar R$

Neste mês de novembro, que marca o início dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher,

Diário da Justiça traz decisões administrativas que incluem desde homologação de estágio probatório até regulamentação de plantões judiciários para fim

Ministério Público publica no Diário Oficial medidas que incluem desde a regulamentação de espaços culturais até investigações sobre possível racismo

Tribunal de Contas publica acórdãos com julgamentos que vão desde irregularidades em licitações até a nomeação de servidores na educação;

Magistrada rebateu acusação de morosidade seletiva explicando que ritos processuais são distintos; ela reduziu estoque de 2 mil processos críticos

Na tarde da sexta-feira (21), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e