Afogados da Ingazeira se prepara para receber um evento que promete unir conhecimento jurídico, cultura regional, técnica processual e grande […]
Tribunal reafirmou gravidade de falhas estruturais, como a falta de abertura de conta obrigatória, e negou aplicação de “alívio” por
Celeuma jurídica sobre “confusão patrimonial” racha Câmaras de Direito Público; disputa envolve a autonomia financeira do Judiciário e o caixa
Bloco A do campus foi interditado pela engenharia e gerou o improviso de salas do Colégio de Aplicação; fiscalização apontou
Três anos após declarar o fim dos lixões em Pernambuco, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alerta para a volta
Evento acontece no dia 2 de junho, na OAB-PE “O Poder das Mulheres Empreendedoras – Como criar um negócio de
Auditoria Especial apontou nota de empenho emitida antes do fim do certame, pagamentos sem comprovação e contratação de irmão da
Promotoria de Justiça instaurou procedimento administrativo para fiscalizar ocupação do solo; loteador privado e prefeitura são alvos de monitoramento A
Tribunal identificou “ardil processual” com alteração retroativa de postagens para simular campanha; dois vereadores eleitos perderam os mandatos O Tribunal
Desembargador Fernando Cerqueira determinou a citação da juíza com base na Resolução nº 135 do CNJ; defesa é capitaneada pelo
Auditoria Especial no IPSEL revelou dados cadastrais “fantasiados”, conselho inativo e recusa em adotar planos de amortização para conter colapso
Promotoria de Carpina exige exoneração, em até 10 dias, de parentes do prefeito e de vereadores em cargos comissionados; ação
Juíza Daniela Rocha Gomes negou provimento aos embargos de declaração; decisão confirma a perda dos diplomas da chapa majoritária e
Pleno negou recursos do Governo que tentavam manter desclassificação por critério técnico de superaquecimento; tribunal apontou economia de R$ 7,2
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Cidadão realizou prestação de serviços na Escola Municipal Tia Geraldinha; processo foi encerrado sem gerar reincidência criminal O juiz eleitoral
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Proprietários do Haras Ebenezer trancaram porteiras para impedir o trabalho da Defesa Civil; promotora autorizou o uso de força policial
Núcleo de Precedentes enviará a controvérsia ao STJ; divergência opõe câmaras cíveis sobre o impacto da autonomia financeira do Judiciário
Pleno considerou que a prefeitura esvaziou o próprio recurso ao chamar dezenas de aprovados de forma voluntária nos últimos meses;
Quinta Turma Cível aplicou o princípio do melhor interesse do menor para resguardar a integridade física e psicológica da criança
