Desembargador determina que pré-candidato se abstenha de republicar o conteúdo publicitário sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 O […]
O juiz federal Ivan Lira de Carvalho foi nomeado pela Presidência da República para o cargo de desembargador federal do
Usuária questiona base de cálculo de emolumentos para cancelamento de restrição judicial e juiz corregedor estipula prazo para esclarecimentos A
Auditoria especial identifica falta de revisão do IPTU desde 2013, cadastro imobiliário sem CPF/CNPJ e ausência de fiscalização do ISS
Inquérito civil apura o uso de prestadoras de serviço sem autorização da Polícia Federal e projeta recomendações aos poderes Executivo
Desembargador do TRT-6 passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal após indicação oficial O presidente
Decisão liminar aponta produção de ridicularização pública por meio de animação digital e falas artificialmente construídas na página do Pastor
Documento com indícios de fraude é enviado a cartórios e ao Ministério Público para evitar novos atos ilícitos no estado
Segunda Câmara do TCE-PE rejeita embargos de declaração e confirma penalidades aplicadas a gestores por contratação via instituto que burlou
Inquérito civil apura possível dupla jornada ilegal de servidor na Prefeitura do Recife e na Câmara de Itaquitinga, com suspeitas
Tribunal Eleitoral reafirma proibição de impulsionamento pago de críticas à gestão estadual que configurem pedido indireto de “não voto” O
Investigação acompanha demora na execução de barreiras em área com risco severo de desabamento e permanência de morador em auxílio-moradia
Procedimento administrativo requisita fiscalização sobre saúde de recém-nascida, tratamento de genitora e articulação com rede de proteção de Alagoas O
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realiza, nesta quinta-feira (9), às 17h, uma audiência pública para
Atos administrativos destacam excelentes resultados e eficiência na redução de prazos em processos com andamento represado O Tribunal de Justiça
Iniciativas voltadas à participação feminina no Judiciário, à aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e às políticas
Fundação poderá divulgar informativos e convocar doadores em redes sociais, desde que sem marcas de governo, slogans ou promoção pessoal
Pleno do TCE-PE rejeitou recurso de gestor municipal e reafirmou a responsabilidade objetiva no fornecimento de dados fiscais e saneamento
Procedimento administrativo apura problemas na EREF Senador Nilo de Souza Coelho após curto-circuito; ar-condicionado desligado submete estudantes a calor excessivo
Portaria assinada pelo vice-presidente e corregedor do tribunal eleitoral cria comissão processante para apurar supostas infrações funcionais com prazo de
Sessão presencial na próxima segunda-feira definirá a validação do certame que teve resultado final publicado recentemente O Órgão Especial do
