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Documento aponta que município tem 32 não conformidades graves na qualidade da água e carece de rede de coleta e
Advogado e professor detalha trajetória profissional, atuação institucional na OAB-PE e planos para concorrer à vaga de desembargador destinada à
Presidência do tribunal rejeitou as apelações da coligação investigante e dos gestores eleitos, validando penalidade mínima por conduta vedada O
Investigação baseia-se em denúncias anônimas de assédio moral, falta de profissionais e rodízio de aulas enviadas à Ouvidoria O Ministério
Medida cautelar sob relatoria de Vinicius Labanca debate segurança jurídica de gratificações históricas e impacto fiscal no município O Tribunal
Promotoria prorroga prazo de investigação sobre recusa de medicamento quimioterápico antiangiogênico na capital O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por
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Inquérito civil é instaurado após prefeitura ignorar notificações e silenciar sobre danos ambientais nas vias públicas do município O Ministério
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Investigação iniciada a partir de demanda de associação cobra explicações sobre aplicação de R$ 1,8 milhão e composição de conselhos
Primeira Câmara aplica princípios da proporcionalidade e do formalismo moderado para relevar atraso e inconsistência eletrônica na admissão de pessoal
Decisão unânime da Quarta Turma reverteu acórdão anterior e reconheceu o dano moral presumido pela exploração comercial de refrão sem
