Author name: André Luis

RE-PE aperta o cerco contra “deepfakes” e organiza fiscalização de propaganda para as próximas eleições O Tribunal Regional Eleitoral de […]

Edição deste 28 de janeiro traz decisões sobre excesso de prazo, novas regras para assinaturas eletrônicas e sorteio de jurados

Corte de Contas suspende licitação milionária em Igarassu e julga irregular contratação de pessoal em Lagoa do Carro O Tribunal

Relatórios de gestão fiscal e ações contra promoção pessoal de agentes públicos marcam a edição deste 28 de janeiro O

Partidos e entidades alegam retrocesso social e violação da autonomia universitária após sanção do governador Jorginho Mello. O Supremo Tribunal

Jurista brasileiro toma posse na Costa Rica defendendo o fortalecimento do Direito Internacional e a proteção das vítimas em todo

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Sob a presidência do Des. Ricardo Paes Barreto, tribunal atualiza regras de teletrabalho, permuta de magistrados e avança em seleções

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Tribunal barra exigências absurdas em contratos de eventos e aponta falta de transparência em serviços de saúde O Tribunal de

Investigação quer apurar omissão em serviços básicos na ilha; em Petrolina, foco é evitar que mulheres sejam mal atendidas pela

A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito, presidente da OAB Subseccional de São José do Egito, segue avançando nas