Author name: André Luis

A partir de agosto, os dados encaminhados pelos municípios ao sistema RemessaTCE-PE passarão a ser utilizados para validar as informações […]

A atuação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco

Conselheiro Ranilson Ramos determinou que prefeitura preserve documentos e que Diretoria de Controle Externo abra procedimento interno para apurar irregularidades

Promotoria de Justiça instaura procedimento administrativo após receber mapeamento detalhado indicando tráfico de entorpecentes e poluição sonora crônica em estabelecimentos

Inquérito civil apura contratação precária de pessoal enquanto primeiro colocado enfrenta vulnerabilidade financeira e falta de resposta da gestão municipal

Tribunal de Justiça de Pernambuco analisa ações que cobram cumprimento de coberturas assistenciais e fornecimento de tratamentos médicos O Tribunal

Liminar do Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira mantém publicações do Instagram no ar, mas determina preservação de dados técnicos

Primeira Câmara identifica ausência de estudo técnico preliminar e indícios de superdimensionamento de preços em pregão eletrônico da rede municipal

Documento proíbe discursos, saudações e distribuição de brindes por agentes públicos durante festejos juninos, sob pena de multas e inelegibilidade

Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e outras entidades regionais são intimados a regularizar envios no Sistema Remessa no

Diretório estadual contestou levantamento do Instituto Múltipla alegando incapacidade financeira e CNPJ inapto, mas relator não encontrou provas de fraude

Investigação da Promotoria de Justiça visa garantir a implementação de protocolos pedagógicos e fluxos de proteção intersetorial na rede municipal

Procedimento administrativo fiscaliza ações municipais de saúde, educação e assistência para 15 famílias da etnia Warao identificadas na capital O

Decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco inclui titular de linha telefônica no polo passivo após fornecimento de dados pelo

Inquérito civil apura supostas irregularidades em pregão eletrônico e contrato firmado pelo Fundo Municipal de Educação O Ministério Público de

Ministério Público Eleitoral não encontrou indícios de dolo ou falsidade ideológica em registros partidários de eleitores O 9º Juízo das

Investigação fiscaliza inconsistências em folha e Livro Caixa na 1ª Serventia Registral, em desdobramento de inspeção do Conselho Nacional de

Ela foi recebida com festa por familiares e amigos após decisão da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro A

Auditoria especial aponta falhas sistêmicas de controle e multa gestores municipais por prorrogação contratual irregular A Segunda Câmara do Tribunal

Recomendação apura paralisação do Projeto Voltei e aponta omissão da Secretaria de Educação em fornecer dados sobre alunos infrequentes O

Primeira reunião conjunta das comissões executivas do Judiciário e do Executivo definiu estratégias, fluxos de governança e cronograma de trabalho