Segunda Câmara de Direito Público analisará apelação contra cidadã representada pela Defensoria; outras ações envolvendo o município também estão na […]
Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça Cível estabelece teto global baseado em 2025 e enquadra cachês vultosos como “sinal de
Segunda Câmara de Direito Público pauta processo para sessão presencial no Palácio da Justiça para definir qual comarca julgará a
Edição detalha julgamentos da presidência, teses criminais da Sexta Turma sob a perspectiva de gênero e a fixação de novos
Fachin apontou preocupação com ataques e pressões externas sobre magistrados e riscos à democracia constitucional O presidente do Supremo Tribunal
Segunda Câmara rejeita justificativa de falta de servidores e fixa tese de que ausência de movimentação não exime o envio
Vinculado ao Programa Aurora Lilás, certame premiará estudantes do Ensino Médio que propuserem reflexões sobre igualdade de gênero e combate
Decisão da desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim estipula prazo de dois dias para operadoras fornecerem dados cadastrais ligados a perfis
Quinta Câmara Cível convoca desembargadores adicionais para dar continuidade à apelação cível após placar inicial registrar impasse A 5ª Câmara
Primeira Câmara aplica multa de R$ 17 mil a ex-secretária de Saúde após auditoria constatar manobra para burlar os limites
Promotoria aponta ociosidade de aparelho de raio-X, consultório odontológico sem compressor e folhas de ponto preenchidas de forma antecipada A
Decisão da 3ª Zona Eleitoral estipula prazo de 15 dias para partido esclarecer divergências e comprovar a devolução de R$
Iniciativa atende a resolução do CNJ e prevê plano de ação focado em atendimento humanizado, capacitação e combate ao etarismo
Primeira Câmara aplica multa à prefeita por terceirização irregular de serviços médicos e gastos excessivos com festas durante contingenciamento A
Recomendação aponta que discussões burocráticas no Conselho de Assistência Social não justificam o bloqueio de recursos do Centro de Acolhimento
Ato da Presidência determina a transferência integral do acervo documental para a Serventia Registral e Notarial local após falecimento de
Auditoria especial na reforma de centro de lazer aponta pagamento por serviços não executados, incluindo piso de quadra demolido e
Investigação apura repasses de cerca de R$ 17 mil a servidoras em cargos comissionados e administrativos no exercício de funções
Sistema de processamento eletrônico notifica inclusão de GRUs para quitação de débitos envolvendo o atual prefeito, ex-gestores e coligações partidárias
Recomendação da 2ª Promotoria de Justiça aponta carência de equipe técnica, falhas estruturais e escalas de trabalho fora da legislação
Segunda Câmara rejeita justificativas de problemas técnicos e primeiro ano de mandato por atraso no envio de dados de pessoal
