MPPE investiga desvio de função e acúmulo ilegal de contratos de monitor de matemática em Pesqueira
Inquérito civil apura atuação na sede da Secretaria de Educação e exige retorno imediato do contratado às salas de aula […]
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Decisão determina cumprimento de sentença sobre área de 3.672 m², mas protege ocupantes que não participaram do processo; loteamento não
Pleno do Tribunal rejeitou recurso e confirmou sanção contra o gestor por descumprimento de prazos do sistema de fiscalização O
Atualização inclui seções de Limoeiro, no Agreste. Mudanças atingem 4.120 eleitores em quatro municípios O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), participou do 1º Encontro Nacional das Coordenadorias da Infância e da Juventude que
Medida busca evitar o risco de evolução do quadro e a necessidade de vários retornos de pacientes às unidades de
Segunda Turma entendeu que o adicional de insalubridade e as horas extras por supressão de pausa possuem naturezas distintas e
Os processos judiciais relacionados a facções criminosas e milícias agora passam a ser classificados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Igarassu promoveu, nesta quarta-feira (21), o primeiro casamento coletivo
Acordo pré-processual prevê pagamento parcelado de prestação pecuniária e dispensa realização de audiência em razão do princípio da voluntariedade A
Primeira Câmara do Tribunal de Contas mantém execução de contrato sob o entendimento de que não há provas de prejuízo
Investigação apura suposto favorecimento a parentes de ex-secretário municipal em contratações diretas feitas pela prefeitura O Ministério Público do Estado
Investigação vai acompanhar articulação entre saúde e assistência social para atender mais de mil famílias em risco no município O
Fiscalização do tribunal enquadra rede municipal nas piores faixas de qualidade e concede prazo de 360 dias para prefeitura sanar
Primeira Câmara rejeita embargos de declaração sobre licitação para intercâmbio e destaca risco de dano reverso à educação municipal A
Desembargadores do tribunal eleitoral decidiram que aceitar postagem por ferramenta de colaboração equivale a ato de divulgação, mas reformularam argumentos
Primeira Câmara Criminal do TJPE acata recurso do Ministério Público e mantém condenação de segundo envolvido no processo Pauta de
Colegiado seguiu parecer técnico e entendeu que interrupção do certame traria prejuízo à continuidade de serviço público essencial O Tribunal
Inquérito civil apura déficit docente, necessidade de obras de segurança e conflitos disciplinares na Escola de Referência em Ensino Médio
Fiscalização do tribunal constatou ausência de licença sanitária e AVCB, além de problemas estruturais, garantindo prazo de até um ano
Fiscalização em Unidades de Saúde da Família aponta deficiências estruturais, de equipamentos e de governança na rede municipal de saúde