Notícias

Relator Ranilson Ramos segue parecer técnico e aponta risco de “dano reverso” à educação; prefeitura tem 30 dias para listar […]

Presidência defere pedido da Falconseg referente a contrato de 2019 após parecer favorável da Diretoria de Processos Administrativos O Tribunal

Sentença conclui que dispensa de servidores de confiança é exceção legal e não configura conduta vedada ou abuso de poder

Decisão unânime aponta falta de conta bancária obrigatória e omissão de registro de doação estimável referente à sede do partido

Decisão esclarece que plantão não funciona em regime de 24 horas e que protocolo de ação ocorreu fora do horário

Especialista debate a evolução da advocacia, gestão pública em Pernambuco e a importância do planejamento sucessório para evitar conflitos familiares

Evento reunirá especialistas para debater gestão pública e legislação eleitoral no dia 7 de maio na Câmara de Vereadores A

ortaria apura se produtos da marca Wheyviv possuem quantidade de proteína inferior à informada nos rótulos O Ministério Público da

Inquérito Civil apura divisão de salários de servidores e pagamentos ilícitos feitos por construtoras para agilizar alvarás em 2024 O

Decisão unânime impõe devolução de valores por recebimento ilegal de remuneração e aplica multa administrativa ao antigo ordenador de despesas

Auditoria especial identificou que serviços de transporte escolar e locação de veículos foram subdelegados em até 90%, contrariando a Lei

Pagamento refere-se a cinco dias de representação oficial do magistrado na capital paulista em maio de 2026 A Diretoria Especial

Tribunal Pleno apreciará requerimento administrativo de troca de cargos entre juízes de três estados distintos em sessão extraordinária O Tribunal

Juíza identifica assinaturas divergentes e caso de eleitor analfabeto em lista de apoio; Ministério Público Eleitoral aponta indícios de falsidade

Decisão detalha URLs específicas que devem ser retiradas do ar após empresa alegar omissão em ordem judicial anterior O Tribunal

Relatora vota pela regularidade de locação de retroescavadeira e cancelamento de multa, mas decisão final é adiada para a próxima

Relator justifica uso de veículos antigos do tipo “Toyota” devido à geografia acidentada da zona rural; contas foram julgadas regulares

Presidência do tribunal nega solicitação administrativa do sindicato dos servidores em processo registrado via sistema eletrônico O Presidente do Tribunal

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino;  presidente da Subseção da OAB do Vale

Sentença da 20ª Zona Eleitoral conclui que apreensão de dinheiro e cestas básicas no dia da eleição não foi suficiente