TCE-PE mantém irregularidade das contas da ex-presidente da Funase por prática reiterada de pagamentos sem contrato
Tribunal rejeita embargos e reafirma que uso de Termos de Ajuste de Contas não foi motivado pela pandemia de Covid-19 […]
Notícias
TCE-PE mantém declaração de inidoneidade de empresa que fraudou enquadramento em licitação em Vicência
Recurso ordinário da Mais Atacado e Varejo do Nordeste Ltda. é negado, e punição por um ano segue válida O
STF condena governo de São Paulo a indenizar caseiro preso injustamente por sete anos
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações
MPPE instaura inquérito civil para apurar falta de transparência na Câmara de Petrolina
Investigação mira aprovação de diárias, gratificações, cargos e auxílios em sessão de 3 de abril de 2025, sem ampla publicidade
TRE-PE manda remover reels com possível deepfake contra João Campos e exigir dados de perfil, mas nega apagar página inteira
Decisão vê indícios de uso de IA para criar “estado anímico difamatório” e aponta imputação de “fraude em nomeação” em
Corregedoria-Geral da Justiça de PE arquiva reclamação disciplinar contra juiz que atua em inventário
Decisão aponta que alegações de parcialidade dizem respeito a conteúdo de decisões judiciais e devem ser discutidas por via recursal
TCE-PE manda Câmara de Carpina reduzir cargos comissionados e apurar “funcionários fantasmas”
Pleno dá provimento parcial a recurso, afasta multa do atual presidente, mas mantém irregularidade e determina concurso público O Pleno
OAB São José do Egito intensifica ações em março com foco em formação, cultura, vacinação e valorização da mulher
Programação reúne capacitações presenciais, inauguração cultural e maior campanha de vacinação da história da OAB-PE A OAB Subseção São José
Júri Épico leva Judas Iscariotes a julgamento e termina com absolvição
Entre os dias 20 e 22 de março de 2026, Petrolina sediou a décima edição do Júri Épico, um dos
Justiça do Trabalho condena empresa em Jaboatão a indenizar trabalhador com deficiência por assédio moral
Juiz reconhece ambiente sem acessibilidade e práticas de “bullying”, mas afasta pedido de reintegração por dispensa discriminatória A 2ª Vara
TCE-PE aponta falhas em obra de escola municipal em Jaboatão e aplica multas a ex-gestores
Reforma paralisada, escola em estrutura provisória inadequada e falta de transparência motivam ressalvas e determinações O Tribunal de Contas do
TSE mantém mandatos da prefeita e da vice de Sertânia e afasta acusação de abuso de poder econômico
Corte confirma entendimento do TRE-PE de que não houve gravidade nem desvio de finalidade nas condutas apontadas O Tribunal Superior
TCE-PE identifica superfaturamento e direcionamento em contratos da Prefeitura de Angelim com o Instituto de Desenvolvimento Humano
Auditoria aponta irregularidades graves em parceria na área da saúde e determina débito de R$ 1,3 milhão ao IDH e
Corregedoria-Geral do TJPE arquiva reclamação sobre extravio de autos de ação penal de 2014
Processo físico desapareceu durante migração para sistema eletrônico; decisão reconhece ausência de responsabilidade disciplinar da magistrada A Corregedoria-Geral da Justiça
TRE-PE regulariza inscrições de irmãos gêmeos após coincidência de dados em Macaparana
Sem indícios de duplicidade, juiz eleitoral reconhece semelhança biográfica e determina regularização cadastral O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Justiça Federal em Petrolina abre seleção para serviço voluntário em 2026
Edital oferece cinco vagas e cadastro de reserva para estudantes de Direito A Justiça Federal em Petrolina, vinculada à Seção
TRE-PE encaminha ao MP notícia de uso de plataforma digital para ataques políticos e coleta de dados
PSD relata possível desinformação, propaganda antecipada negativa e abuso de poder O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu e
TCE-PE ajusta composição de comissão de combate a assédio e discriminação
Nova portaria atualiza órgãos que integram estrutura responsável pela política interna A Portaria Normativa TC nº 314, de 18 de
TRE-PE mantém inelegibilidade por 8 anos por abuso de poder político em Santa Maria do Cambucá
Exonerações em massa, “tesoura” e mensagens de WhatsApp sustentam decisão contra ex-prefeito e ex-secretária O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
MPPE abre inquérito civil para apurar irregularidades sanitárias no Mercado de Boa Viagem
Promotoria do Consumidor investiga higiene precária, atividade não licenciada e risco à saúde A 16ª Promotoria de Justiça de Defesa
TRE-PE mantém cassação e inelegibilidade por abuso de poder econômico em Taquaritinga do Norte
Corte reclassifica “compra de apoio político”, mas preserva sanções a Luiz Floriano e Allyson Rychardson O Tribunal Regional Eleitoral de
