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Decisão apontou ausência de crime eleitoral e declarou a nulidade dos atos decisórios, encaminhando os autos para o Juizado Especial […]

Investigação acompanha atendimento de saúde mental a vítima, medidas protetivas e andamento de processo administrativo disciplinar contra professor O Ministério

Procedimento administrativo apura poluição sonora e impactos à saúde de idoso de 92 anos residente ao lado do estabelecimento comercial

Auditoria de conformidade apontou descumprimento de Termo de Ajuste de Gestão, ausência de banheiros adaptados para educação infantil e goteiras

Decisões dos órgãos de controle envolvem investigação sobre contratos na prefeitura e irregularidades na transparência da Câmara Municipal O Ministério

Processos instaurados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco envolvem apuração de conformidade na prefeitura e recursos na previdência municipal O

Inquérito civil instaurado pela 12ª Promotoria de Justiça Criminal apura crime previsto no Código Penal e aciona a Polícia Civil

Justiça Eleitoral indefere pedido de tutela de urgência feito por Odacy Amorim contra Manoel Coelho Neto, Fernando Coelho Filho e

Aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema estão no centro

Advogada natural do Sertão recebe Moção de Aplausos durante caminhada para integrar a lista de candidatos à vaga destinada à

Presidência do Supremo convoca plenário extraordinário para 15 de setembro e suspende decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal

Decisão exige detalhamento de percurso, estrutura de som e responsáveis por evento agendado para outubro sob pena de descumprimento de

Portaria do Juízo da 77ª Zona Eleitoral autoriza apreensão de som, materiais ilícitos e veículos por falta de Oficiais de

Falência decretada em 1995 ainda não chegou ao fim. Documentos apresentados à Justiça apontam que 8.633 credores trabalhistas aguardam o

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco analisa pedido que aponta uso de estrutura governamental, rede de perfis digitais, aviões oficiais e

Tribunal nega cautelar pedida por empresa ao identificar risco de privação de alimentos a residentes de serviços terapêuticos O Tribunal

Investigação aponta divergências entre laudos estaduais e municipais sobre intervenções irregulares em Área de Preservação Permanente O Ministério Público do

Por Inácio Feitosa* Acompanhei de perto o último sete de setembro numa cidade do interior. Pela manhã, a avenida foi

Inquérito civil investiga coação de servidores para atuarem fora de suas atribuições em visitas domiciliares na Gerência Regional de Educação

Juiz libera uso de propaganda em praças e rotatórias da cidade, mas exige distância de três metros entre materiais e

Justiça Eleitoral identificou que candidatos a deputados ultrapassaram o limite legal de 25% para participação de apoiadores em horários de