MPPE instaural procedimento para fiscalizar ações e metas de vacinação em Petrolina
Iniciativa acompanha o Programa Nacional de Imunizações e articula a aplicação do Projeto #BoraVacinar para elevar coberturas vacinais na região […]
Notícias
Técnica e distanciamento: especialista analisa debate entre dolo eventual e conduta culposa no caso rope jump
Advogada criminalista enfatiza a necessidade de afastar o clamor social na definição da tipificação penal sobre a queda de jovem
Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro a quatro anos e dois meses de prisão por coação de ministros
Decisão unânime fixa regime semiaberto, determina perda de cargo na Polícia Federal e reconhece inelegibilidade do ex-parlamentar A Primeira Turma
Tribunal de Contas determina que Olinda suspenda a inclusão de verbas temporárias na previdência municipal
Medida cautelar visa proteger o equilíbrio financeiro do instituto de previdência local frente a um impacto estimado em mais de
MPPE investiga denúncia de lixão irregular imposto pela prefeitura em Moreilândia
Inquérito civil apura suspeita de contaminação urbana por descumprimento de contrato que previa destinação de resíduos para aterro sanitário de
Primeira Turma do STF julga ação penal contra Eduardo Bolsonaro por suposta coação em processo de golpe de Estado
Julgamento presencial analisa denúncia da PGR sobre articulações internacionais de ex-parlamentar para impor sanções a ministros do Supremo A Primeira
Justiça Eleitoral determina bloqueio de contas e penhora de bens contra partidos políticos em Gravatá
Decisão judicial atinge diretórios municipais devido ao descumprimento de prazos para pagamento de dívidas e atualiza situação de legendas ativas
Corregedoria arquiva reclamação contra oficial de justiça após regularização de mandados acumulados
Decisão aponta que servidor reduziu acervo crítico de centenas de ordens judiciais pendentes para apenas três expedientes A Corregedoria-Geral da
Renata Berenguer reforça presença na disputa pelo Quinto Constitucional durante homenagem a desembargador do TJPE
Atual Ouvidora-Geral da OAB Pernambuco participou de solenidade em homenagem ao desembargador Eduardo Sertório Canto, que se aposentou após quase
TJPE realiza sessão solene em homenagem à aposentadoria do desembargador Eduardo Sertório
O Salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou lotado na sessão de homenagem ao desembargador Francisco
Caso Maria Eduarda: advogado descarta dolo eventual em morte de jovem que caiu sem corda de segurança
Especialista aponta homicídio culposo por negligência e imperícia após Justiça de São Paulo decretar a prisão preventiva de três funcionários
Auditoria do TCE-PE aponta estrutura tributária deficiente e dependência financeira em Lajedo
Análise técnica revela arrecadação própria de apenas 2% frente aos repasses externos e determina criação de cargos e da Planta
MPPE dá prazo para Câmara de São Benedito do Sul exonerar comissionados e nomear aprovados
Promotoria de Justiça de Quipapá interfere em Legislativo que mantinha apenas três concursados ativos contra 29 cargos de confiança O
TRE-PE determina remoção de postagem por falta de rotulagem de inteligência artificial em Ibimirim
Decisão liminar atende a pedido do PSB e estipula multa diária ao Facebook caso publicação no Instagram não seja retirada
MPPE instaura procedimento para conter esgoto e poluição de açude em Carnaíba
Ministério Público cobra relatórios urgentes da CPRH e da prefeitura para frear transbordamento de dejetos no Sítio Serra Branca O
TCE-PE suspende contratação emergencial do Estado de R$ 10,3 milhões por indícios de sobrepreço e direcionamento
Medida cautelar barra procedimento de 25 minutos na Secretaria de Assistência Social que pretendia substituir contrato vigente com custos até
Solidariedade tenta travar pesquisa Real Time Big Data
Desembargador nega pedido de reconsideração por falha técnica e encaminha processo sobre levantamento das Eleições 2026 para a Procuradoria Regional
TJPE pauta recurso de Marconi Santana contra o Ministério Público
Primeira Câmara de Direito Público analisará apelação de ex-prefeito em litígio iniciado no Sertão do Pajeú A Primeira Câmara de
MPPE acompanha aplicação de medidas de proteção a adolescentes vítimas de abusos em Ribeirão
Procedimento administrativo fiscaliza rede de apoio e busca localizar núcleo familiar após mudança intempestiva por ameaças de morte O Ministério
TCE-PE nega veto a contratos emergenciais na saúde por risco de dano reverso à população
Segunda Câmara homologa decisão monocrática e determina abertura de auditoria especial para apurar a demora em licitações de hospitais e
MPPE acompanha sindicância sobre denúncia de uso de fone de ouvido por servidora em creche do Recife
Procedimento administrativo monitora apuração de conduta na unidade de ensino após queixa enviada à Ouvidoria As Promotorias de Justiça de
