Corte de contas identificou inconsistências técnicas em edital para modernização tributária, mas afastou perigo da demora após município paralisar certame […]
Procedimentos administrativos acompanham a atuação dos conselhos tutelares e o fluxo do Projeto Voltei nas regiões administrativas da capital As
Decisão foi tomada após acusada deixar transcorrer o prazo legal sem apresentar resposta à acusação oriunda de inquérito da Polícia
Decisão unânime homologa liminar para preservar a eficácia de certame municipal diante da proximidade do prazo de expiração da validade
Por Túlio Mascena* Durante muito tempo, falar em saúde mental no ambiente de trabalho era tratado como um assunto secundário,
Liminar do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo impõe prazo de 24 horas para o Facebook retirar do ar publicação
Professora da UFPE e vereadora do Recife passa a integrar colegiado do Centro de Estudos Constitucionais da Corte ao lado
Procedimento administrativo apura conduta de revendedoras credenciadas que estariam exigindo taxas adicionais de população de baixa renda O Ministério Público
Investigação da Promotoria de Justiça de Carnaíba apura indícios de sobrepreço na contratação direta do cantor Delmiro Barros para os
Desembargador José Ronemberg Travassos da Silva indefere liminar por entender que publicações representam crítica política protegida pela liberdade de expressão
Procedimento administrativo apura acúmulo severo de detritos e risco epidemiológico após interrupção de serviço essencial O Ministério Público de Pernambuco
Conselheiros homologam decisão que rejeitou medida cautelar após auditoria afastar indício de superfaturamento e comprovar economia de 41% em certame
Despacho do desembargador Francisco Bandeira de Mello valida inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos no sistema que concentra
Procedimento administrativo monitora adequações e apura irregularidades estruturais e sanitárias na instituição ILPI Residencial Sênior O Ministério Público de Pernambuco
Decisão extingue ação sem exame de mérito devido à ausência de vigência da agremiação municipal durante o exercício financeiro de
Convênio prevê pagamento em até 45 dias para advogados dativos, enquanto Escola Superior da Advocacia detalha planos de capacitação técnica
Decisão unânime da Primeira Câmara atende pedido de empresa de engenharia após gestão alterar regras de lances e exigências financeiras
Despacho do juiz Arnóbio Amorim Araújo Júnior dá prazo para PGFN recalcular valores de execução fiscal que tramita desde 2015
Processo sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins monitora impactos provocados por atividades industriais na capital As atividades industriais
Processo do conselheiro Dirceu Rodolfo avalia se dinheiro da concessão pode ser usado fora das ações de saneamento e abastecimento
Processo sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins foca em privilégios a detentos constatados após vistoria de ministérios e
