Decisão extraída do Diário da Justiça Eletrônico atribui responsabilidade por verbas rescisórias ao espólio de titular falecido em Limoeiro A […]
Acórdão fixará prazo de 360 dias para elaboração de plano de reorganização após identificar dependência excessiva de cargos comissionados O
Portaria da Promotoria de Defesa da Cidadania determina fiscalização e vistorias sobre suposta atuação irregular de adolescentes em Jaboatão dos
Atos oficiais estabelecem novas regras de indicação para unidade regional em Caruaru e designam desembargadores para liderar frentes especializadas A
Investigação apura uso de caminhões inadequados e derramamento de chorume em vias públicas após prefeitura ignorar notificações O Ministério Público
Pleno nega recurso de gestores e confirma dano ao erário decorrente da ausência de desconto obrigatório de vinte por cento
Julgamento de recurso ordinário reforma decisão anterior e afasta ressarcimento por falta de pesquisa de mercado adequada para comprovar superfaturamento
Promotoria de Justiça fixa prazo de dez dias úteis para a exoneração de parentes de autoridades e aponta existência de
Investigação apura alegada inautenticidade e ausência de comparecimento em escritura pública de inventário extrajudicial avaliada por juiz corregedor A Corregedoria
Atendimento presencial ficará suspenso de 25 a 29/05 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) informa o fechamento temporário da
Decisão interlocutória aponta inconsistências financeiras em gastos com profissionais da educação no exercício de 2025 e envia autos para aprofundamento
Recurso de mais de cem servidores que tramita na Câmara Regional de Caruaru foi incluído na pauta do início do
Magistrada assume vaga decorrente de aposentadoria em vaga de merecimento feminino, enquanto Corte aprova voto de pesar por falecimento de
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por meio de seus órgãos de defesa das Prerrogativas da Advocacia,
Representações apontam defasagem salarial, desestruturação de carreiras e supostas irregularidades no uso de recursos do Fundeb A vereadora do Recife
Disputa de competência relatada pelo desembargador Carlos Gil Rodrigues Filho integra a pauta da próxima sessão ordinária presencial no Palácio
Por Túlio Mascena* Muita gente passa todos os dias por escolas, hospitais, supermercados, repartições públicas, rodoviárias, shoppings e outros locais
Promotoria de Justiça de Carpina apura irregularidades no abastecimento de veículos e nos pagamentos realizados pela administração municipal O Ministério
Procedimento administrativo acompanha a eficácia do atendimento a idosos em situação de risco e convoca audiência com órgãos de assistência
Acordo de cooperação técnica estabelece prazo de cinco anos para o funcionamento de unidade voltada a soluções consensuais de conflitos
Inquérito civil que apurava suposta proposta inexequível em licitação de 2019 é encerrado por falta de provas de dano ao
