MPPE investiga Unimed Recife e Golden Cross por possíveis violações a direitos de consumidores
Duas operadoras de saúde são alvo de inquéritos civis instaurados no mesmo dia pela Promotoria do Consumidor; uma apura a […]
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Desembargador aplica princípio da proporcionalidade e decide que aposentadoria voluntária do juiz, somada à ausência de punições anteriores em quase
Inquérito Civil instaurado pela Promotoria do Consumidor apura relatos de ausência de médicos especializados na Região Metropolitana do Recife; operadora
Feriado antecipado do Dia do Servidor Público altera funcionamento do Tribunal de Justiça e do Ministério Público; atendimentos presenciais serão
Ação da 5ª Promotoria de Justiça visa apurar a regularidade da instituição perante a legislação federal; município tem prazo para
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, emitiu a Recomendação nº 014/2025
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou parcialmente procedente o recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama,
Ministério Público investiga militar por usar função pública para obter vantagens indevidas na emissão de certificados de vistoria do Corpo
Dois inquéritos do Ministério Público apuram casos graves de suposta negligência médica no sistema de saúde dos funcionários públicos de
Inquérito Civil instaurado pela 19ª Promotoria de Defesa do Consumidor de Recife apura supostas irregularidades no atendimento que teriam prejudicado
Tribunal de Contas considerou valores de diárias superiores aos de seus próprios conselheiros e caracterizou prática como incremento remuneratório vedado;
Corregedoria Geral da Justiça segue entendimento do CNJ e diz que mudança no sistema de registro é competência do Legislativo;
Tribunal de Contas rejeita contas de fundação hospitalar; Ministério Público instaura inquéritos por suposto assédio moral, enriquecimento ilícito e negação
Tribunal de Contas publica acórdãos com julgamentos sobre gestões municipais; casos incluem infraestrutura escolar deficiente, contratações na pandemia e limites
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por unanimidade, manter a sentença da 4ª
O desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assumirá o cargo de governador do estado de
MPPE emite recomendação urgente à prefeitura para adotar medidas emergenciais, incluindo mutirões e remanejamento de pacientes para rede conveniada do
Tribunal também concede aposentadoria por invalidez a servidor, arquiva reclamações disciplinares e enfrenta atraso em 90 cartórios na modernização de
Conselho Superior do Ministério Público realiza mudanças em massa no quadro de promotores enquanto unidades de saúde no estado enfrentam
Tribunal de Contas mantém fiscalização rigorosa sobre municípios e nega medidas cautelares em processos de Garanhuns, Olinda e Jaboatão dos
Mais uma entrega para a advocacia pernambucana! A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid