TCE-PE publica decisões sobre contas municipais e anuncia seminário para novos gestores
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (25), por meio de seu Diário Eletrônico, uma […]
TRE-PE adota sessões virtuais de julgamento a partir de março
As sessões por meio eletrônico serão públicas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) fará, no próximo dia 10 de
TRF5 amplia concessão de condições especiais de trabalho para magistrados e servidores
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou a Resolução Pleno nº 2, de 17 de fevereiro de 2025,
Divórcio sem Conflito: Sentença de dissolução matrimonial garante agilidade e autonomia ao processo
Uma sentença de divórcio litigioso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco (DJE-TJPE), trazendo à tona aspectos sobre
TJPE publica decisões e atos administrativos no Diário de Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24), a edição nº 48/2025 do Diário de Justiça Eletrônico,
MPPE publica novas designações e decisões administrativas no Diário Oficial
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, diversas portarias, despachos e editais no
TCE-PE libera aumento dos subsídios do prefeito, secretários e vereadores de Arcoverde
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (24), em seu Diário Oficial, decisões sobre duas
TCE-PE intensifica fiscalização e aponta irregularidades em prefeituras, câmaras e PMPE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (24) um conjunto de decisões e medidas cautelares
Divulgadas regras para sustentações orais e envio de memoriais nas Câmaras Cíveis e Criminais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (21) detalhes sobre as sessões de julgamento das Câmaras Cíveis
TJPE define regras para destaque de honorários em precatórios e ações de execução
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta sexta-feira (21), trouxe decisões importantes
PGR visita Procurador-Geral de Pernambuco e debate combate ao crime organizado e proteção à infância
O Procurador-Geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Paulo Gustavo Gonet Branco, fez uma visita
TJPE regulamenta heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura e instaura processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (21), uma série de atos administrativos no Diário de Justiça
MPPE investiga Sassepe por demora em cirurgias por falta de materiais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta sexta-feira (21) uma série de portarias, resoluções e despachos no Diário Oficial,
TCE-PE emite decisões sobre contas públicas e irregularidades em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta sexta-feira (21), por meio do seu Diário Eletrônico, uma
Presidente da OAB São José do Egito inicia visitas institucionais aos escritórios da subseccional
A presidente da OAB subseccional São José do Egito, Hérica Nunes Brito, deu início nesta semana a uma série de
TJPE decide pela inadmissibilidade de registro de sentença arbitral de usucapião
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu arquivar o pedido de providências que questionava a possibilidade de registro de
OAB Serra Talhada realiza 1ª reunião da Comissão de Educação Jurídica
A OAB Subseccional Serra Talhada-PE deu um passo para o fortalecimento do ensino jurídico no Sertão do Pajeú. Em publicação
TJPE autoriza teletrabalho e implementa novo sistema de comunicação da Corregedoria
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (20), no Diário de Justiça Eletrônico, uma série de atos
MPPE publica novas designações e instaura inquéritos civis em diversas áreas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da instituição, uma série de portarias, avisos
TCE-PE emite decisões sobre contas públicas, licitações e contratações em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial, uma série de decisões
Diretor de Prerrogativas da OAB-PE leva demandas da advocacia à SEAP
O diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri Herculano, esteve na manhã desta
