TCE-PE estabelece novas regras para concursos públicos e contratações temporárias em Pernambuco
Por Inácio Feitosa* O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco acaba de publicar a Resolução TC nº 296/2025, que […]
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No lançamento do Emprega Lab Nacional, ministro disse que a violência que assola diversos estados brasileiros passa pelo olhar à
Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho
Inquérito Civil apura omissão da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal na fiscalização e condições precárias de ônibus que operam em
Tribunal de Contas aplica multa de R$ 11 mil ao presidente da Casa e determina exoneração de servidores irregulares e
Tribunal publica designações para o “Mês Nacional do Júri”, convoca estagiários e regulamenta teletrabalho de magistrados; pautas de novembro preveem
Diário oficial detalha investimento de quase R$ 95 milhões em tecnologia, instaura inquérito contra Auto Viação Progresso e cobra concursos
Tribunal de Contas estabelece teto de 30% para servidores temporários até 2028 e aplica multas em gestores por casos que
A Câmara Municipal de Itapetim aprovou, em harmonia com as proposições apresentadas e debatidas junto à OAB Subseccional São José
Diário da Justiça detalha política de trabalho remoto, mutirão do Júri, construção do Fórum de Nazaré da Mata e pautas
Diário oficial do Ministério Público detalha promoções na carreira, calendário de feriados de 2026 e ações que vão desde combate
Tribunal de Contas divulga acórdãos com penalidades para gestores de Pesqueira e Correntes; diário oficial também traz notificações, sobrestamento de
Advogada eleitoral Tassiana Bezerra analisa inquérito que investiga campanha do prefeito Sandrinho Palmeira e afirma que conjunto de indícios é
Inquérito Civil instaurado em Salgueiro apura situação de candidatos aprovados no cadastro de reserva que não foram chamados; após análise,
DJE também revela arquivamento de processo contra magistrado aposentado, compensação de plantões judiciários e criação de grupo de trabalho especial
Diário Oficial do Ministério Público também revela TAC para garantir gratuidade em festa do leite em Sanharó e escalas de
Tribunal de Contas reestrutura sua cúpula, aplica multas por excesso de comissionados e envia caso grave de licitações ao MP;
A Polícia Federal concluiu o Inquérito Policial nº 2024.0114112-DPF/CRU/PE, que apura a prática de corrupção eleitoral (artigo 299 do Código
Integrantes das comissões temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) reuniram-se na manhã desta terça-feira (28)
Sessão no dia 3 de novembro no Palácio da Justiça elegerá presidente, vice-presidentes e corregedor-geral para o biênio 2026/2028; OAB-PE
Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar se a quantidade do alimento especial fornecida pela prefeitura é adequada; município terá