Relatório de Gestão Fiscal referente ao período entre setembro de 2025 e agosto de 2026 aponta índice de 4,57% do […]

Parecer técnico apontou descumprimento de normas do TSE e inércia de dirigentes partidários no município após notificação oficial O cartório

Empresa Exata Suprimentos Ltda teve contrato extinto, levou multa de 10% e ficou impedida de licitar por seis meses após

Decisão do Pleno confirmou sanção de R$ 22,7 mil a Ivaneide de Farias Dantas por falhas de governança e contratações

Decisão concede quitação aos responsáveis e conclui apuração de conformidade sobre a gestão realizada em 2024 O Tribunal de Contas

Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) elegeu, nesta segunda-feira (28/9), a juíza Paula Maria Malta Teixeira do

Conheça essa e outras tecnologias utilizadas pela ElevenLabs, empresa global parceira do TSE nas Eleições 2026 A eleitora e o

A atenção à saúde de gestantes e crianças de até dois anos de idade ainda está longe de garantir um

Dados inéditos de estudo qualitativo do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do CSJT apontam crescente utilização de ambientes

Vereadora aciona a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão para verificar a existência de projetos contemporâneos, após controvérsia em campanha

Por Túlio Mascena* Estamos na semana das eleições, e junto com o período de votação costuma reaparecer uma prática antiga

Pleno do Tribunal reafirma que regularização posterior de informações de contratações não anula infração administrativa consumada O Tribunal de Contas

Aproveitando a agenda oficial de correições nas Varas do Trabalho e no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Caruaru,

Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e GACE instauram procedimento administrativo para fiscalizar o cumprimento da Lei de Acesso

Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru analisará recurso de apelação cível envolvendo dezenas de servidores públicos e o sindicato

Medida Cautelar barra andamento de pregão para compra de gêneros alimentícios e materiais de limpeza após identificação de bloqueio em

Inquérito civil apura possíveis danos ambientais e irregularidades no licenciamento das obras da Via Mangue no Recife O Ministério Público

Decisão da 100ª Zona Eleitoral garante acesso ao acervo de provas digitais e veda autoincriminação dos impugnados O Juiz Eleitoral

Decisão cautelar proíbe subprocuradores temporários de exercerem atribuições privativas de procurador municipal e exige nomeação de aprovados em certame O

Inquérito civil apura suspeita de descumprimento da Lei Orgânica Municipal em compras diretas no exercício financeiro de 2025 O Ministério