TCE-PE ajusta composição de comissão de combate a assédio e discriminação
Nova portaria atualiza órgãos que integram estrutura responsável pela política interna A Portaria Normativa TC nº 314, de 18 de […]
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Exonerações em massa, “tesoura” e mensagens de WhatsApp sustentam decisão contra ex-prefeito e ex-secretária O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Promotoria do Consumidor investiga higiene precária, atividade não licenciada e risco à saúde A 16ª Promotoria de Justiça de Defesa
Inquérito Civil mira contratos desde 2017 e aciona Polícia Civil sob sigilo absoluto da denunciante A Promotoria de Justiça de
Corte reclassifica “compra de apoio político”, mas preserva sanções a Luiz Floriano e Allyson Rychardson O Tribunal Regional Eleitoral de
Programa mira 2.987 processos já prontos para julgamento e impõe metas mínimas de sessões em todo o Estado O Tribunal
Segundo o relator, ministro Nunes Marques, a legislação está em harmonia com a Constituição Federal e com a Convenção Internacional
Promotorias cobram apoio em sala de aula, ADIs, transporte escolar e presença de profissionais de suporte As Promotorias de Justiça
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Monitoramento, restrição de visitas e veto a celular moldam regime excepcional A decisão do ministro Alexandre de Moraes na Execução
Tribunal nega recurso do sindicato e afasta justa causa para processo disciplinar O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de
Evento discute bem-estar no trabalho e integra programação especial do Mês da Mulher A OAB Subseção São José do Egito
Tribunal confirma uso de candidaturas femininas fictícias e anula votos da legenda nas eleições de 2024 O Tribunal Regional Eleitoral
Órgão conclui que críticas em decisão tinham caráter técnico e não configuraram ofensa pessoal a advogado A Corregedoria Geral da
Promotoria apura substituição de contratos temporários por PJ e estrutura do hospital municipal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por
Juiz relata falta de comparecimento e prejuízo a processo criminal em Vitória de Santo Antão O Conselho da Magistratura do
Tribunal vê credenciamento como substituto de concurso público e responsabiliza gestores O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)
Promotoria aponta suspeitas de agressões, exploração financeira e insalubridade em unidade no Cabo de Santo Agostinho O Ministério Público de
Juiz entende que porte de adesivos não configurou crime de propaganda no dia da eleição A Justiça Eleitoral da 75ª
Evento, que acontece na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, movimenta pauta ambiental do TRF5 A
Atos designam juíza e servidores para atuação emergencial em todo o estado O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu