TCE-PE ajusta decisão sobre patrocínio do Carnaval de Olinda e afasta determinações consideradas contraditórias
Recurso da secretária de Cultura é parcialmente aceito; núcleo da irregularidade segue sendo a permuta de bens e serviços sem […]
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Promotoria de Quipapá vê afronta à tese vinculante do STF sobre contemporaneidade e ameaça ação civil pública A Promotoria de
Ministério Público move processo para perda do poder familiar sobre duas crianças; pais estão em local incerto A 3ª Vara
Ministério Público Eleitoral não apresentou informações sobre inquérito policial; caso pode ser reaberto se surgirem novos elementos O Tribunal Regional
Tribunal rejeita embargos e reafirma que uso de Termos de Ajuste de Contas não foi motivado pela pandemia de Covid-19
Recurso ordinário da Mais Atacado e Varejo do Nordeste Ltda. é negado, e punição por um ano segue válida O
Segundo o voto do relator, ministro Cristiano Zanin, a prisão ocorreu em um processo marcado por uma série de violações
Investigação mira aprovação de diárias, gratificações, cargos e auxílios em sessão de 3 de abril de 2025, sem ampla publicidade
Decisão vê indícios de uso de IA para criar “estado anímico difamatório” e aponta imputação de “fraude em nomeação” em
Decisão aponta que alegações de parcialidade dizem respeito a conteúdo de decisões judiciais e devem ser discutidas por via recursal
Pleno dá provimento parcial a recurso, afasta multa do atual presidente, mas mantém irregularidade e determina concurso público O Pleno
Programação reúne capacitações presenciais, inauguração cultural e maior campanha de vacinação da história da OAB-PE A OAB Subseção São José
Entre os dias 20 e 22 de março de 2026, Petrolina sediou a décima edição do Júri Épico, um dos
Juiz reconhece ambiente sem acessibilidade e práticas de “bullying”, mas afasta pedido de reintegração por dispensa discriminatória A 2ª Vara
Reforma paralisada, escola em estrutura provisória inadequada e falta de transparência motivam ressalvas e determinações O Tribunal de Contas do
Corte confirma entendimento do TRE-PE de que não houve gravidade nem desvio de finalidade nas condutas apontadas O Tribunal Superior
Edital oferece cinco vagas e cadastro de reserva para estudantes de Direito A Justiça Federal em Petrolina, vinculada à Seção
Sem indícios de duplicidade, juiz eleitoral reconhece semelhança biográfica e determina regularização cadastral O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)
Processo físico desapareceu durante migração para sistema eletrônico; decisão reconhece ausência de responsabilidade disciplinar da magistrada A Corregedoria-Geral da Justiça
Auditoria aponta irregularidades graves em parceria na área da saúde e determina débito de R$ 1,3 milhão ao IDH e
PSD relata possível desinformação, propaganda antecipada negativa e abuso de poder O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu e