Promotoria de Afrânio converte apuração em procedimento administrativo e notifica gestão municipal após respostas consideradas genéricas O Ministério Público de […]
Recomendação aponta descumprimento de jurisprudência do STF sobre marcou temporal e concede 10 dias para resposta do Legislativo O Ministério
Justiça Eleitoral determina preservação de provas digitais e notifica investigados por uso da estrutura municipal em campanha O Tribunal Regional
Promotoria apura se edital de convocação criou regra de moradia não prevista no concurso público e cobra comprovação orçamentária da
Inquérito civil apura suposta improbidade e dano ao erário devido ao acúmulo de juros e conduta seletiva em ações judiciais
Inquérito civil apura suspeita de recebimento de remuneração sem prestação de serviço e possíveis atos de improbidade e crimes no
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo cobra dados de líder de reeducandos; falta de informação inviabilizará intimação A 100ª Zona
Concessionária alegou crise no Estreito de Ormuz para condicionar entregas, mas teve defesa rejeitada e contrato extinto O Tribunal de
Parecer previdenciário e fiscal aponta extrapolação da LRF, não repasse de contribuições retidas de servidores e déficit atuarial de R$
Investigação baseada em denúncia anônima aponta irregularidades em cargos comissionados e envolvimento de servidor municipal O Ministério Público do Estado
Investigações do Ministério Público na Capital cobram explicações de empresas do setor atacadista e varejista por venda de laticínios sem
Inquérito civil apura suspeitas de improbidade, enriquecimento ilícito, ocultação patrimonial e compra de imóvel por R$ 200 mil em espécie
Segunda Câmara valida decisão monocrática e autoriza envio do caso para apuração aprofundada pela equipe de auditoria do tribunal A
Recomendação ministerial aponta veículos transitando com alunos em pé sobre o motor, condutores sem habilitação adequada e autuações do Detran-PE
Sabatina dos 18 candidatos e candidatas será realizada nesta quarta-feira (30); eleição para formação da lista sêxtupla acontece on-line em
Pleno do Tribunal de Contas aplicou o princípio da preclusão consumativa após constatar reiteração de peças com os mesmos argumentos
Serviços de documentação, orientação, saúde, direitos sociais e prevenção à violência foram levados a dez municípios pela Secretaria de Justiça,
Auditoria do tribunal constatou que valores descontados dos contracheques dos servidores entre 2017 e 2024 não foram repassados às instituições
Candidata a desembargadora defende uma magistratura acessível, independente e conectada à realidade da advocacia, com respeito às prerrogativas, valorização do
As informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Editais da 66ª Zona Eleitoral detalham logística, equipes e locais de votação para o primeiro turno das Eleições Gerais de
