Procedimentos buscam garantir transparência e rastreabilidade na aplicação dos recursos, cumprindo decisão do STF. Fiscalização mira especialmente as emendas para […]
Prefeitura terá que extinguir contratos precários com empresas e realizar concurso público para efetivar pelo menos 46 profissionais. Multa por
Serviço de ‘cegonha’ interestadual irá trazer para João Pessoa dez veículos, incluindo Porsche e BMW, que estão sob risco de
Procedimento apura suposto enriquecimento ilícito e dano aos cofres públicos; servidor é investigado por exercer advocacia privada em horário de
Presidente do Comdica é multado em R$ 11 mil por irregularidades; demais envolvidos têm contas aprovadas com ressalvas. O Tribunal
Veredito unânime acolheu a tese do Ministério Público de crime hediondo por motivo fútil, tortura e meio cruel contra vítima
A advocacia do Sertão do Pajeú vive um momento histórico. Pela primeira vez, uma advogada sertaneja integra a lista tríplice
Diário Oficial do tribunal traz julgamentos de contas, fiscalização do magistério e avisos de licitações de grande porte no estado.
Diário da Justiça também detalha fiscalização rigorosa sobre serviços notariais, regras para conclusão de processos e pautas de julgamento para
Diário Oficial da instituição, publicado nesta terça (2), detalha designações para 2026, ajustes em políticas de cotas, combate a irregularidades
Diário oficial da corte de contas detalha transição de comando, rejeição de contas em Bom Conselho e penalidades a prefeituras
Diário Oficial do órgão detalha nova regra de avaliação de promotores, inquéritos contra empresa e cinema, e dispensa de licitação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (CDPI)
Acórdão da 2ª Câmara do TCE-PB aprova execução do contrato, que já consumiu R$ 41,6 milhões, e determina acompanhamento contínuo
Promotoria determina estudo social emergencial e abre investigação criminal contra homem identificado apenas como ‘Poiqueira’, irmão da vítima; caso veio
DJE do TJPB detalha contrato milionário com construtora, designações para comarcas em todo o estado e escalas de plantão para
TCE-PB concede honrarias a conselheiros, julga débitos de ex-gestores e publica licitações milionárias para saúde e infraestrutura no estado O
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apura possíveis irregularidades na execução de contrato de R$ 2,9 milhões para obra na
DJE do TJPE revela multa por baixa indevida de hipotecas, designações judiciais para cobrir plantões e pautas de julgamento para
Diário Oficial do MPPE de 1º de dezembro de 2025 detalha designações para a Justiça Eleitoral, abre inquéritos sobre saúde,
A Escola do Consenso, projeto de inovação da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) dedicado à mediação e aos métodos consensuais
