Promotoria também investiga operação sem alvará municipal. Empresa será convocada para tentar acordo de ajuste de conduta. O Ministério Público […]
Presidente do Supremo manifesta solidariedade a famílias de vítimas e homenageia Catarina, morta em feminicídio que chocou o país. Ao
Vitor Rafael afirma que beneficiários que ainda se enquadram nos critérios têm sido surpreendidos com indeferimento após perícia do INSS
Investigação apura se disparidade de vencimentos para mesmo cargo configura improbidade. Em Conde, arquivamentos mostram casos resolvidos, como bueiro fechado
A presidente da OAB Subseccional de São José do Egito, Hérica de Kássia Nunes de Brito, segue cumprindo uma extensa
Magistrada Anna Carla Lopes assume coordenação de comitê interinstitucional em ato conjunto com TRF5. Diário também traz escalas de plantão,
Tribunal também alcança nível Diamante em transparência, julga contas de prefeitos irregulares e alerta Assembleia sobre gastos com restaurante de
Corregedoria arquiva inspeções em varas que cumpriram metas do CNJ. Tribunal também divulga ata de leilão onde carros apreendidos foram
Medida aponta risco de crime e improbidade. Diário também registra instauração de inquéritos sobre fraudes em internet escolar, combustível adulterado
Decisão monocrática suspende lei de Toritama que criou cargos comissionados irregulares; Tribunal também nega cautelar contra licitação de aplicativo de
A OAB Subseccional São José do Egito conclui, nesta sexta-feira (05/12), o ciclo 2025 do projeto ESA In Loco –
Réu, que usou arma de uso restrito, foi condenado por homicídio qualificado após discussão enquanto ambos pilotavam motos em Peixinhos.
Promotoria aponta que ação de empresa e associação bloqueou riacho, afetando mais de 2 mil famílias com enchentes. Órgãos municipais
Denúncia anônima aponta que ‘Ovos Master’ usaria rótulos falsos de granja regularizada e comercializaria produtos de origem duvidosa ou vencidos,
Decisões da Primeira Câmara apontam falta de vistoria do Detran como principal problema. Tribunal também julga admissões em Pombos legais
Após a publicação da lista tríplice destinada ao cargo de Desembargadora Eleitoral Efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE),
Nova resolução atende a decisão do STF e exige transparência total; gestores têm até 1º de janeiro para se adequar.
Decisão da Corregedoria atende a liminar do CNJ. DJE também registra movimentação de juízes para cobrir plantões e notifica cartórios
Diário Oficial também detalha reestruturação de cargos, investigação contra plano de saúde e novo procedimento sobre emendas parlamentares em Serra
Diário Oficial também traz prorrogação de contratos, nova licitação para lavanderia e ações que vão de violência no futsal à
Magistrados que residirem em cidades como Princesa Isabel e São Bento terão prioridade em capacitação e redução de carga de
