Decisão do STF reforça que a reincidência não impede o reconhecimento de crimes de bagatela O Supremo Tribunal Federal (STF) […]

Justiça mantém multa e indenização de R$ 55 mil após rede pública comprometer estrutura de residência A Primeira Turma da

Inquérito apura uso de servidor comissionado em função que deveria ser ocupada por efetivo, conforme a Nova Lei de Licitações

Tribunal condiciona verba a critérios de transparência e inicia auditoria em licitações de Buíque O Tribunal de Contas de Pernambuco

Decisão afeta milhares de candidatos; Tribunal também abre vagas para o Juizado do Torcedor nos estádios O Tribunal de Justiça

Relator destaca que crítica política ácida faz parte da democracia e deve ter mínima interferência judicial O Tribunal Regional Eleitoral

Ações em Cabrobó, Itaquitinga e Rio Formoso buscam interromper ciclos de violência e exploração sexual O Ministério Público de Pernambuco

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Diário Oficial traz pacote de medidas para garantir transparência e segurança nos festejos e na gestão pública em Pernambuco A

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) alterou a aplicação da expressão “erro grosseiro” na atuação de advogados,

Decisão unânime reconhece que atividades esportivas em escolas integram o conceito de magistério e valem para aposentadoria antecipada A Sexta

Ouvidoria do MPPE registra mais de 2,4 mil manifestações no primeiro mês de 2026; denúncias sobre concursos cresceram e representam