Inquérito civil apura indícios de improbidade administrativa, descumprimento de leis federais e carga horária de 80 horas semanais em servidoras […]

Em entrevista ao podcast Causos & Causas na ELLO TV, advogado especialista em Direito de Empresa e Imobiliário detalhou como

Evento promovido pela ESA-PE e OAB reuniu especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras

Advogado previdenciarista alerta que a análise da miserabilidade vai além do cálculo da renda e deve considerar a dignidade e

Tribunal reconhece que unidade estava inativa e formalmente desabilitada do sistema de controle, afastando penalidade por atraso em remessas de

Inquérito civil apura impactos da extração de pedras sobre a qualidade do ar e a saúde respiratória da comunidade local

Inquérito civil baseia-se em acórdão do Tribunal de Contas que apontou inconsistências contábeis e índice de convergência crítico no exercício

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Presidente do TCE-PE participou de Congresso de Direito Eleitoral e Municipal; magistrado celebrou novo status constitucional dos órgãos de controle