Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB em Afogados da Ingazeira, Petrônio Maia afirma em podcast que espetacularização de investigações […]

Projeto itinerante da ESA formou advogados em múltiplos municípios e revelou novos palestrantes regionais; Santa Terezinha receberá a última etapa

Menino Davi Carvalho permaneceu 12 minutos sem supervisão antes de afogamento; juiz destacou que ré estava deitada em cama elástica

O advogado e professor da ESA/OAB-PE (Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco), Dr.

Dois dias de agenda intensa resultaram em entrega de três Casas de Justiça e Cidadania, requalificação de fóruns, concessão de

Decisão atende pleito histórico das subseccionais da região, que enfrentavam “paralisações, ausência de sentenças de mérito, demora na homologação de

Um total de quatro pessoas foram presas, sendo três em virtude de mandados de prisão e mais uma, também parlamentar

Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo

Acordo de cooperação tem vigência de cinco anos e permitirá que condenados em regime semiaberto ou aberto cumpram pena alternativa

Internauta foi sentenciado a 6 meses de detenção, convertidos em prestação de serviços, por publicações no Instagram que incluíam discurso

Promotoria marca audiência para 12 de dezembro após denúncia de que estudantes da Escola Nossa Senhora do Pilar enfrentam rodízio

Tribunal de Contas identifica sobrepreço de 102% em item que representava 43% do valor total da compra de mobiliário; prejuízo

Recomendação classifica exposição midiática de crianças e adolescentes como ‘violência institucional’ e determina preservação da imagem e intimidade das vítimas

Tribunal também firma acordo com IMIP para que sentenciados cumpram pena prestando serviços e arquiva reclamações por demora em processos

Ministério Público também encontra alimentos vencidos em asilo e revela crise no saneamento no Grande Recife; atuação de conselheiros de

Tribunal de Contas identifica sobrepreço de 102% em mobiliário para a saúde da capital e kit pedagógico único no município

Servidor alegou ‘muitas tarefas’ e ‘época chuvosa’ para não intimar agressor; Corregedoria viu risco de ‘gravíssimas consequências’ para a vítima

Promotoria de Garanhuns instaurou inquérito civil para apurar suposta fraude na contratação de empresa para reformar a Câmara de Vereadores

Tribunal de Contas imputa débito de R$ 1,6 milhão a gestores e empresa, e determina realização de concurso público em