MPPE investiga pagamento integral por reforma de campo society que nunca teria saído do papel, em caso de suposta lesão […]

Inquérito apura insalubridade, infestação de roedores, negligência familiar e suspeita de exploração financeira contra casal na Vila do Espírito Santo

Empresa Alfa Construções teve contrato rescindido, foi suspensa por dois anos de licitações públicas e multada em 15% sobre o

Decisão liminar apontou uso de desinformação, descontextualização de fatos e indícios de inteligência artificial sem aviso prévio para atingir a

Prefeitura e Câmara têm prazos para elaborar, votar e divulgar iniciativa de acolhimento temporário a crianças e adolescentes em situação

Promotoria concede 90 dias para prefeitura enviar projeto de lei à Câmara e determina fiscalização imediata contra a clandestinidade no

Tribunal de Contas de Pernambuco julga irregular auditoria especial e identifica sobreposição de horários e faltas não justificadas na rede

Acordo de Cooperação Técnica será assinado na quinta-feira (6) em 6 de agosto e marca o início da mobilização nacional

Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade a Macário Ramos Júdice Neto em investigação sobre vazamento da Operação Zargun

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) empossou, na tarde desta terça-feira (4/8), a juíza de Direito Raísa Tavares Pessoa

Notícia de fato convertida investiga alegações de perseguição e ameaças de demissão por chefe de guarnição sem resposta do município

Decisão do Pleno confirma descumprimento do limite constitucional na educação, extrapolação da LRF e falhas previdenciárias no exercício de 2019

Medidas determinadas pelo ministro André Mendonça buscam apurar suposta participação dos investigados em atos de lavagem de dinheiro que teriam

Tribunal reconhece prescrição geral que impede aplicação de multas e cobrança de débito de R$ 149 mil, mas mantém julgamento

Investigação aponta indefinição em edital e cessão não autorizada de espaço público para exploração comercial por terceiro no Festival de

STJ afeta Temas 1438 e 1441 a partir do Grupo de Representativos nº 11 para balizar atuação policial em casos

Segunda Câmara rejeita embargos da Solimp Terceirizações sobre contratos de limpeza hospitalar e reafirma responsabilidade civil mesmo com prescrição para

Órgão ministerial cobra adequação de contratos e reajuste com base no valor atualizado de R$ 5.130,63 sob pena de medidas

O Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, será homenageado na abertura do bicentenário da Faculdade de Direito do

A 2ª Vara Cível da Comarca de Gravatá, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), homologou, na sexta-feira (31/7), um

Publicação do Conselho Nacional de Justiça detalha trâmites legais, assegura sigilo absoluto e reforça a diferenciação em relação ao crime