MPPE instaura procedimento para conter esgoto e poluição de açude em Carnaíba
Ministério Público cobra relatórios urgentes da CPRH e da prefeitura para frear transbordamento de dejetos no Sítio Serra Branca O […]
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Decisão liminar atende a pedido do PSB e estipula multa diária ao Facebook caso publicação no Instagram não seja retirada
Procedimento administrativo fiscaliza rede de apoio e busca localizar núcleo familiar após mudança intempestiva por ameaças de morte O Ministério
Segunda Câmara homologa decisão monocrática e determina abertura de auditoria especial para apurar a demora em licitações de hospitais e
Procedimento administrativo monitora apuração de conduta na unidade de ensino após queixa enviada à Ouvidoria As Promotorias de Justiça de
Corte de contas identificou inconsistências técnicas em edital para modernização tributária, mas afastou perigo da demora após município paralisar certame
Procedimentos administrativos acompanham a atuação dos conselhos tutelares e o fluxo do Projeto Voltei nas regiões administrativas da capital As
Decisão foi tomada após acusada deixar transcorrer o prazo legal sem apresentar resposta à acusação oriunda de inquérito da Polícia
Decisão unânime homologa liminar para preservar a eficácia de certame municipal diante da proximidade do prazo de expiração da validade
Por Túlio Mascena* Durante muito tempo, falar em saúde mental no ambiente de trabalho era tratado como um assunto secundário,
Professora da UFPE e vereadora do Recife passa a integrar colegiado do Centro de Estudos Constitucionais da Corte ao lado
Liminar do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo impõe prazo de 24 horas para o Facebook retirar do ar publicação
Decisão extingue ação sem exame de mérito devido à ausência de vigência da agremiação municipal durante o exercício financeiro de
Procedimento administrativo monitora adequações e apura irregularidades estruturais e sanitárias na instituição ILPI Residencial Sênior O Ministério Público de Pernambuco
Despacho do desembargador Francisco Bandeira de Mello valida inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos no sistema que concentra
Conselheiros homologam decisão que rejeitou medida cautelar após auditoria afastar indício de superfaturamento e comprovar economia de 41% em certame
Procedimento administrativo apura acúmulo severo de detritos e risco epidemiológico após interrupção de serviço essencial O Ministério Público de Pernambuco
Desembargador José Ronemberg Travassos da Silva indefere liminar por entender que publicações representam crítica política protegida pela liberdade de expressão
Investigação da Promotoria de Justiça de Carnaíba apura indícios de sobrepreço na contratação direta do cantor Delmiro Barros para os
Procedimento administrativo apura conduta de revendedoras credenciadas que estariam exigindo taxas adicionais de população de baixa renda O Ministério Público
Convênio prevê pagamento em até 45 dias para advogados dativos, enquanto Escola Superior da Advocacia detalha planos de capacitação técnica