Investigação acompanha condições de custódia e serviços essenciais após relatos de agressões, privação de água e alimentação na unidade prisional […]
Inquérito civil apura suspeitas de nepotismo, fraude em licitações e desvio de recursos públicos envolvendo contratações na prefeitura O Ministério
Justiça Eleitoral impõe multa de R$ 15 mil por postagens contra pré-candidato e inocenta mulher que teve dados usados indevidamente
Decisão liminar na Revisão Criminal 6.089 do STF acolheu argumento de incompetência absoluta da Corte e parecer do MPF, liberando
O evento foi realizado na sede local do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Representantes do Ministério Público de Pernambuco
Casa legislativa atinge índice crítico de apenas 2,83% no atendimento a requisitos de acesso à informação e gestores são multados
Juíza reconhece atipicidade da conduta de eleitor que registrou o próprio voto e recusa proposta de transação penal do Ministério
Apuração mira supostos atos de improbidade e ilícitos em licitações e contratações celebradas pelo Legislativo municipal O Ministério Público de
Por Túlio Mascena* Quase todo mundo já ouviu falar em justa causa. É aquela situação em que o empregado comete
Decisão eleitoral estende liminar e impõe multa diária de R$ 15 mil a vereador do Recife por reiterar desinformação contra
Decisão do TRE-PE considera que críticas à gestão da saúde no Instagram integram a liberdade de expressão e não configuram
Segunda Turma da Câmara Regional pauta apelação cível que opõe a gestão municipal e concessionárias a particulares O Tribunal de
MPPE investiga suspeitas de irregularidades em contratação celebrada pelo município com a ENG TECH Consultoria e Projetos O Ministério Público
Decisão do TRE-PE reconhece vício em pergunta sobre apoio político e falhas de transparência no registro do instituto O Tribunal
Inquérito civil apura morte de trabalhadora, ferimento de cliente e suposta omissão da prefeitura em imóvel vinculado ao vice-prefeito O
Presidente do tribunal eleitoral pernambucano dá seguimento a recurso especial após corte reformar acórdão e absolver ex-prefeito e chapa eleita
Conselheiro da OAB-PE aborda prerrogativas sobre honorários, atuação no direito das famílias e a relação entre arte e jurisprudência Advogado
A Inteligência Artificial está transformando a advocacia, mudando a rotina de escritórios e dos serviços jurídicos. O grande desafio é
Subseção celebra o Mês da Advocacia e o Dia Internacional da Igualdade Feminina com a entrega de equipamentos inéditos que
Projeto em parceria com o MPPE prevê unidade consorciada para crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com estrutura multidisciplinar e custeio
A Medalha Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira, honraria conferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, foi entregue
