Atuação do CRAS e fortalecimento da advocacia previdenciária são temas de audiência pública promovida pela OAB-PE
Na manhã desta quinta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de […]
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A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, reforça seu compromisso com a transformação
Decisões recentes detalham quando o uso de redes sociais por políticos deixa de ser informativo e passa a configurar pedido
Requisições ministeriais têm natureza compulsória; omissão ou envio de informações falsas podem levar à prisão de até três anos O
5ª Câmara Cível consolida entendimento sobre responsabilidade objetiva das instituições financeiras em descontos indevidos de aposentados A 5ª Câmara Cível
Quarta Turma mantém sentença que determina entrega contínua do fármaco Luspatercept para paciente com Síndrome Mielodisplásica A Quarta Turma do
Decisões atingem órgãos municipais em Vitória de Santo Antão e outras cidades devido à omissão na prestação de contas de
Tribunal exige comprovação de inviabilidade de competição e justificativa de preços em contratações de artistas e consultorias jurídicas O Tribunal
Promotoria de Justiça exige informações sobre Planos Educacionais Individualizados (PEI) e oferta de profissionais de apoio na rede municipal O
Portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico determina prazo de 15 dias para correção de falhas em atendimento e escrituração
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Inquérito civil apura possíveis atos de improbidade administrativa envolvendo recursos públicos e agentes do Estado A 32ª Promotoria de Justiça
Ainda que a culpa tenha sido de terceiros, o uso de motocicleta é considerado atividade de risco A Oitava Turma
Todos os votos já proferidos reconhecem a necessidade de estudos periódicos para atualização do valor previsto em decreto O Supremo
Relatórios detalham o volume de trabalho de promotores e procuradores, com destaque para unidades que zeraram o saldo de pendências
Mutirão foca na redução do acervo de crimes dolosos contra a vida e reforça cumprimento de metas nacionais do CNMP
Pauta de julgamentos destaca medida cautelar em Salgueiro e auditorias especiais em Manari, Pesqueira e Betânia O Tribunal de Contas
Garantir documentos de registro civil para pessoas em situação de rua. Esse é o foco de uma nova frente de
Atos da presidência autorizam movimentação de pessoal para Serra Talhada e Salgueiro visando a regularidade dos serviços cartorários A Presidência
Decisão anula norma restritiva de tribunal estadual e reforça o princípio da proteção integral previsto na Lei n. 13.431/2017 A
Proposta da vereadora Liana Cirne foca na conscientização sobre redes sociais e formação de masculinidades saudáveis a partir do 6º