Despachos em processos administrativos abordam desde autorizações imediatas até indeferimentos por necessidade do serviço e auditorias internas A Chefia do […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança no próximo dia 22 de abril o +Autonomia, uma plataforma baseada em
Nova portaria conjunta determina prazo de 24 horas para manifestações em medidas protetivas de urgência e reforça fiscalização da Corregedoria
Sentença confirma regularidade da comissão provisória municipal após ausência de movimentação financeira no período O Juízo da 84ª Zona Eleitoral
Pauta inclui recursos sobre cancelamento de voo com atraso superior a 12 horas e extravio de bagagem de passageiro O
Procedimento administrativo investiga se o município cumpre o repasse mínimo de 30% para a agricultura familiar local O Ministério Público
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou, na quinta (16) e sexta-feira (17), o III Colégio
Nova Instrução Normativa estabelece ordem de prioridade para destinação de bens inservíveis e proíbe descarte em lixo comum O Tribunal
Extratos de inexigibilidade publicados nesta quarta-feira detalham gastos com treinamento em Brasília e suporte jurídico especializado O Tribunal de Contas
Iniciativa visa cumprir metas do CNJ e reduzir índices de impunidade com esforço concentrado em todas as comarcas do estado
Resolução estabelece critérios específicos para integrantes do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri e fixa parâmetros indenizatórios O Ministério
Promotoria de Educação instaura procedimento para garantir inclusão de estudante na EREF Padre Lebret, no Recife O Ministério Público de
Sentença da 2ª Vara da Comarca define limites para representação civil de pessoa interditada A 2ª Vara da Comarca de
Investigação recai sobre o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento Serrote da Pedra Preta
Gilka Spinelly Fernandes da Costa assumirá funções de Agente de Contratação e Pregoeira; servidora figurou entre investigados em 2015 A
A OAB Subseção São José do Egito realiza, no próximo dia 28 de abril, mais uma importante edição do seu
Decisões administrativas deferem participação de juiz em campeonato nacional de futebol e usufruto de licença por plantão judiciário Afastamento para
Promotoria instaura procedimento para acompanhar providências do município após problemas identificados em unidade de saúde O Ministério Público de Pernambuco
Decisões da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial visam prevenir prejuízos e notificar cartórios sobre documentos inautênticos A Corregedoria Auxiliar
Investigação busca apurar violações a direitos individuais indisponíveis após esgotamento de prazo preliminar O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por
Iniciativa visa atender critérios de pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade e promover inclusão na comunicação institucional O Tribunal Regional
