MPPE investiga Colégio Anglo Líder após denúncia de expulsão de aluno autista
Procedimento administrativo apura suposta conduta discriminatória na unidade da Tamarineira e aciona Secretaria de Educação de Pernambuco O Ministério Público […]
Procedimento administrativo apura suposta conduta discriminatória na unidade da Tamarineira e aciona Secretaria de Educação de Pernambuco O Ministério Público […]
Parecer prévio do TCE-PE aponta que gestão do ex-prefeito aplicou apenas 24,81% das receitas em ensino e estourou limite de
Decisão unânime fixa regime semiaberto, determina perda de cargo na Polícia Federal e reconhece inelegibilidade do ex-parlamentar A Primeira Turma
Medida cautelar visa proteger o equilíbrio financeiro do instituto de previdência local frente a um impacto estimado em mais de
Inquérito civil apura suspeita de contaminação urbana por descumprimento de contrato que previa destinação de resíduos para aterro sanitário de
Julgamento presencial analisa denúncia da PGR sobre articulações internacionais de ex-parlamentar para impor sanções a ministros do Supremo A Primeira
Decisão judicial atinge diretórios municipais devido ao descumprimento de prazos para pagamento de dívidas e atualiza situação de legendas ativas
Decisão aponta que servidor reduziu acervo crítico de centenas de ordens judiciais pendentes para apenas três expedientes A Corregedoria-Geral da
Atual Ouvidora-Geral da OAB Pernambuco participou de solenidade em homenagem ao desembargador Eduardo Sertório Canto, que se aposentou após quase
O Salão do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficou lotado na sessão de homenagem ao desembargador Francisco
Especialista aponta homicídio culposo por negligência e imperícia após Justiça de São Paulo decretar a prisão preventiva de três funcionários
Análise técnica revela arrecadação própria de apenas 2% frente aos repasses externos e determina criação de cargos e da Planta
Promotoria de Justiça de Quipapá interfere em Legislativo que mantinha apenas três concursados ativos contra 29 cargos de confiança O
Primeira Câmara de Direito Público analisará apelação de ex-prefeito em litígio iniciado no Sertão do Pajeú A Primeira Câmara de
Desembargador nega pedido de reconsideração por falha técnica e encaminha processo sobre levantamento das Eleições 2026 para a Procuradoria Regional
Medida cautelar barra procedimento de 25 minutos na Secretaria de Assistência Social que pretendia substituir contrato vigente com custos até
Ministério Público cobra relatórios urgentes da CPRH e da prefeitura para frear transbordamento de dejetos no Sítio Serra Branca O
Decisão liminar atende a pedido do PSB e estipula multa diária ao Facebook caso publicação no Instagram não seja retirada
Procedimento administrativo fiscaliza rede de apoio e busca localizar núcleo familiar após mudança intempestiva por ameaças de morte O Ministério
Segunda Câmara homologa decisão monocrática e determina abertura de auditoria especial para apurar a demora em licitações de hospitais e
Procedimento administrativo monitora apuração de conduta na unidade de ensino após queixa enviada à Ouvidoria As Promotorias de Justiça de