Brejo da Madre de Deus realiza júri popular de feminicídio nesta terça-feira
A Vara Única de Brejo da Madre de Deus promoverá nesta terça-feira (29), a partir das 9h, o júri popular […]
TJPE convoca novos estudantes para o Programa de Estágio; cadastro deve ser feito até 8 de agosto
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (28/7) a relação de estudantes convocados para integrar o seu
STF inicia interrogatórios de militares acusados de integrar núcleo golpista em tentativa de ruptura institucional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (28), a partir das 9h, a fase
MPPE prorroga por mais um ano inquérito que investiga canais de atendimento da UNIMED NORTE/NORDESTE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Consumidor),
MPPE investiga casos de adolescentes em situação de risco e suposto abuso sexual infantil em Santa Cruz do Capibaribe
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou dois procedimentos para apurar graves denúncias envolvendo crianças e adolescentes em situação de
MPPE instaura inquérito para apurar retirada de cartaz antirracista por vereador em escola do Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil para apurar a retirada de um cartaz com a frase
TCE-PE suspende contrato milionário da Prefeitura de Igarassu com escritório de advocacia do Amazonas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) concedeu medida cautelar determinando a suspensão imediata de uma contratação sem
TJPE promove cidadania, ajusta gestão e movimenta Justiça em todo o estado, segundo DJE publicado nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta segunda-feira (28), a edição nº 199/2025 do Diário de Justiça Eletrônico
MPPE reforça segurança digital, fiscaliza municípios e investiga irregularidades em várias frentes
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (28) a edição nº 1743 do seu Diário Eletrônico, com um
TCE-PE reforma parecer sobre contas de prefeito e suspende contrato milionário em Igarassu
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), edição nº 130, publicado nesta segunda-feira (28), traz
O novo Código Civil X mudanças
O novo Código Civil, proposto pelo PL 4/2025, está em tramitação no Senado e tem gerado debates entre juristas e
PRIMEIRA MÃO | TCE-PE condena ex-prefeito de Escada a devolver R$ 395 mil por uso indevido de diárias
Lucrécio Jorge Gomes Pereira da Silva também foi multado em mais de R$ 21 mil O Tribunal de Contas do
TCE-PE suspende pagamentos milionários de contrato da Prefeitura de Arcoverde por risco de dano ao erário
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou medida cautelar que suspende os pagamentos do contrato firmado entre
TJPE atualiza regras e reforça segurança; nova etapa do Exame dos Cartórios também é destaque no Diário da Justiça
Recadastramento com reconhecimento facial, novas normas de progressão funcional, leilões públicos e convocação para heteroidentificação no Exame Nacional dos Cartórios
MPPE publica série de atos no Diário Oficial com foco em segurança institucional, nomeações, contratos e investigações em todo o estado
Inquéritos sobre poluição sonora, irregularidades em escolas e mercado público, além de novas nomeações e contratos milionários marcam edição desta
TCE-PE publica decisões com impacto em dezenas de prefeituras e câmaras municipais no Diário Oficial desta sexta-feira
Auditorias, multas, suspensões de contratos e alertas de responsabilização marcam nova edição do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas de
MPPE apura negativa de vacina a criança com asma e rinite em Exu
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a recusa da Secretaria de Saúde de Exu
TCE-PE emite alertas a municípios por excesso de gastos com pessoal
Floresta, Goiana, Paulista e outros ultrapassam o teto legal e podem sofrer sanções; Olinda, Santa Cruz e Vitória estão perto
TJPE publica atos de gestão, decisões judiciais e programa de apoio a superendividados na edição do Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, divulgou nesta quinta-feira
MPPE publica atos administrativos, designações e instaura inquéritos por irregularidades em municípios pernambucanos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta quinta-feira (24) uma edição abrangente do seu Diário Oficial Eletrônico, detalhando decisões
TCE-PE emite alertas sobre gasto com pessoal em dezenas de municípios e julga aposentadorias, licitações e medidas cautelares
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (24), a edição ordinária do seu Diário Eletrônico,
