MPPE intensifica ações em várias frentes: saúde, educação, direitos e preparação para eleições
Diário Oficial da instituição, publicado nesta terça (2), detalha designações para 2026, ajustes em políticas de cotas, combate a irregularidades […]
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Diário oficial da corte de contas detalha transição de comando, rejeição de contas em Bom Conselho e penalidades a prefeituras
Diário Oficial do órgão detalha nova regra de avaliação de promotores, inquéritos contra empresa e cinema, e dispensa de licitação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Pessoa Idosa (CDPI)
Acórdão da 2ª Câmara do TCE-PB aprova execução do contrato, que já consumiu R$ 41,6 milhões, e determina acompanhamento contínuo
Promotoria determina estudo social emergencial e abre investigação criminal contra homem identificado apenas como ‘Poiqueira’, irmão da vítima; caso veio
DJE do TJPB detalha contrato milionário com construtora, designações para comarcas em todo o estado e escalas de plantão para
TCE-PB concede honrarias a conselheiros, julga débitos de ex-gestores e publica licitações milionárias para saúde e infraestrutura no estado O
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apura possíveis irregularidades na execução de contrato de R$ 2,9 milhões para obra na
DJE do TJPE revela multa por baixa indevida de hipotecas, designações judiciais para cobrir plantões e pautas de julgamento para
Diário Oficial do MPPE de 1º de dezembro de 2025 detalha designações para a Justiça Eleitoral, abre inquéritos sobre saúde,
A Escola do Consenso, projeto de inovação da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) dedicado à mediação e aos métodos consensuais
Promotoria de Justiça converte cinco notícias de fato em procedimentos administrativos após órgão de assistência social ignorar até cinco requisições
Ministério Público também instaura procedimentos sobre indicação política em educação em Petrolina e questiona regra da UPE que barra diplomados
Tribunal de Contas autoriza prorrogação de contratos de publicidade e buffet que somam mais de R$ 1,6 milhão e lança
Magistrado Carlos Eduardo Mathias passou por cirurgia no tórax após ataque na quinta-feira, mas encontra-se estável e consciente; suspeita teve
Corregedoria investiga magistrado por violação a deveres funcionais e às diretrizes do CNJ; sentença condena réu a indenização por ofensas
Advogado criminalista Ezequias Miguel detalha em podcast os complexos critérios da inimputabilidade penal e alerta que embriaguez voluntária não exclui
Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou inquérito civil para apurar se operadora de saúde recusou recebimento de usuário que necessitava
Inquérito civil apura se ex-vice-prefeito e ex-secretário de saúde foram beneficiados irregularmente durante campanha de imunização; promotoria requisita novas informações
Tribunal do Júri considerou que homicídio teve como motivação ‘motivo fútil’ e que réu usou recurso que dificultou defesa da