Ação de Impugnação de Mandato Eletivo cobra dados de líder de reeducandos; falta de informação inviabilizará intimação A 100ª Zona […]
Concessionária alegou crise no Estreito de Ormuz para condicionar entregas, mas teve defesa rejeitada e contrato extinto O Tribunal de
Parecer previdenciário e fiscal aponta extrapolação da LRF, não repasse de contribuições retidas de servidores e déficit atuarial de R$
Investigação baseada em denúncia anônima aponta irregularidades em cargos comissionados e envolvimento de servidor municipal O Ministério Público do Estado
Investigações do Ministério Público na Capital cobram explicações de empresas do setor atacadista e varejista por venda de laticínios sem
Inquérito civil apura suspeitas de improbidade, enriquecimento ilícito, ocultação patrimonial e compra de imóvel por R$ 200 mil em espécie
Segunda Câmara valida decisão monocrática e autoriza envio do caso para apuração aprofundada pela equipe de auditoria do tribunal A
Recomendação ministerial aponta veículos transitando com alunos em pé sobre o motor, condutores sem habilitação adequada e autuações do Detran-PE
Sabatina dos 18 candidatos e candidatas será realizada nesta quarta-feira (30); eleição para formação da lista sêxtupla acontece on-line em
Pleno do Tribunal de Contas aplicou o princípio da preclusão consumativa após constatar reiteração de peças com os mesmos argumentos
Serviços de documentação, orientação, saúde, direitos sociais e prevenção à violência foram levados a dez municípios pela Secretaria de Justiça,
Auditoria do tribunal constatou que valores descontados dos contracheques dos servidores entre 2017 e 2024 não foram repassados às instituições
Candidata a desembargadora defende uma magistratura acessível, independente e conectada à realidade da advocacia, com respeito às prerrogativas, valorização do
As informações sobre o comparecimento serão repassadas pela Justiça Eleitoral ao INSS Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Editais da 66ª Zona Eleitoral detalham logística, equipes e locais de votação para o primeiro turno das Eleições Gerais de
Relatório de Gestão Fiscal referente ao período entre setembro de 2025 e agosto de 2026 aponta índice de 4,57% do
Parecer técnico apontou descumprimento de normas do TSE e inércia de dirigentes partidários no município após notificação oficial O cartório
Empresa Exata Suprimentos Ltda teve contrato extinto, levou multa de 10% e ficou impedida de licitar por seis meses após
Decisão do Pleno confirmou sanção de R$ 22,7 mil a Ivaneide de Farias Dantas por falhas de governança e contratações
Decisão concede quitação aos responsáveis e conclui apuração de conformidade sobre a gestão realizada em 2024 O Tribunal de Contas
Decisão foi tomada em julgamento de recurso de revista repetitivo O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, nesta segunda-feira
