Author name: André Luis

Procedimento administrativo fiscaliza rede de apoio e busca localizar núcleo familiar após mudança intempestiva por ameaças de morte O Ministério […]

Segunda Câmara homologa decisão monocrática e determina abertura de auditoria especial para apurar a demora em licitações de hospitais e

Procedimento administrativo monitora apuração de conduta na unidade de ensino após queixa enviada à Ouvidoria As Promotorias de Justiça de

Corte de contas identificou inconsistências técnicas em edital para modernização tributária, mas afastou perigo da demora após município paralisar certame

Procedimentos administrativos acompanham a atuação dos conselhos tutelares e o fluxo do Projeto Voltei nas regiões administrativas da capital As

Decisão foi tomada após acusada deixar transcorrer o prazo legal sem apresentar resposta à acusação oriunda de inquérito da Polícia

Decisão unânime homologa liminar para preservar a eficácia de certame municipal diante da proximidade do prazo de expiração da validade

Professora da UFPE e vereadora do Recife passa a integrar colegiado do Centro de Estudos Constitucionais da Corte ao lado

Liminar do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo impõe prazo de 24 horas para o Facebook retirar do ar publicação

Procedimento administrativo apura conduta de revendedoras credenciadas que estariam exigindo taxas adicionais de população de baixa renda O Ministério Público

Investigação da Promotoria de Justiça de Carnaíba apura indícios de sobrepreço na contratação direta do cantor Delmiro Barros para os

Conselheiros homologam decisão que rejeitou medida cautelar após auditoria afastar indício de superfaturamento e comprovar economia de 41% em certame

Procedimento administrativo apura acúmulo severo de detritos e risco epidemiológico após interrupção de serviço essencial O Ministério Público de Pernambuco

Desembargador José Ronemberg Travassos da Silva indefere liminar por entender que publicações representam crítica política protegida pela liberdade de expressão

Decisão extingue ação sem exame de mérito devido à ausência de vigência da agremiação municipal durante o exercício financeiro de

Procedimento administrativo monitora adequações e apura irregularidades estruturais e sanitárias na instituição ILPI Residencial Sênior O Ministério Público de Pernambuco

Despacho do desembargador Francisco Bandeira de Mello valida inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos no sistema que concentra

Convênio prevê pagamento em até 45 dias para advogados dativos, enquanto Escola Superior da Advocacia detalha planos de capacitação técnica

Decisão unânime da Primeira Câmara atende pedido de empresa de engenharia após gestão alterar regras de lances e exigências financeiras

Processo sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins monitora impactos provocados por atividades industriais na capital As atividades industriais