Levantamento inédito avaliou riscos digitais em entidades estaduais e municipais; TCE-PE enviará relatórios individuais e cartilhas orientativas O Tribunal de […]
Promotoria de Defesa do Consumidor apura denúncias de negativa de consultas e falhas na rede de atendimento do sistema de
Tribunal rejeita novos embargos do MDB, mantém cassação de mandatos e determina execução imediata da decisão com recálculo de votos
Disputa judicial entre a Prefeitura e a Câmara Municipal será analisada em sessão extraordinária sob a relatoria do desembargador Ricardo
Medida cautelar aponta indícios de superfaturamento, falta de planejamento e aumento de 500% em relação a gastos anteriores O Tribunal
Procedimento administrativo apura conduta da gestão da Escola Municipal Poeta Carlos Pena Filho e irregularidades no cumprimento de horários O
Medida é vista como tendência para reduzir formalidades e acelerar trâmites processuais e administrativos A advogada e professora Janielly Nunes
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) determinou a reabertura do sistema Educacenso 2025 para correção de dados do Censo Escolar,
Especialistas apontam avanços normativos e resistências práticas na aplicação da Resolução nº 310/2025 No dia 7 de maio entra em
Decisão liminar do TRE-PE identifica propaganda antecipada negativa e uso irregular de inteligência artificial em perfis vinculados ao MBL O
Apelação cível em tramitação desde 2022 entra na pauta de julgamento sob a relatoria do desembargador Luiz Gustavo Mendonça de
Decisão unânime da Primeira Câmara aponta graves irregularidades fiscais, dívida previdenciária milionária e falta de transparência na gestão A Primeira
Promotoria identifica indícios de favorecimento a familiares da prefeita e de outros agentes políticos em cargos municipais O Ministério Público
APEVISA encontra falta de licença, higiene precária e psicotrópicos vencidos; Ministério Público alerta: novas internações involuntárias estão impedidas sem requisitos
Batimento do TSE apontou coincidência entre inscrições eleitorais, mas sentença atestou: “eleitoras diferentes” com biometria e documentos distintos A Justiça
Denúncia anônima relata assédio moral, castigos humilhantes e risco à integridade de alunos; Secretaria de Educação não respondeu a ofícios
Estrutura criada para reduzir demora em recursos de consumidores contra grandes instituições financeiras O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
Promotoria apura legalidade de lei municipal, porte de armas e cumprimento de TAC sobre estruturação da corporação A Promotoria de
Segunda Câmara vai analisar gestão do prefeito Arquimedes Guedes Valença no exercício de 2024 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do
Promotoria aponta problemas de acesso, falta de medicamentos e irregularidades sanitárias na unidade A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa
Texto “Judiciário insaciável” acusa CNJ e CNMP de “violarem a Constituição” e fala em “corrupção institucionalizada”; Conamp e AMB divulgam
