TCE-PE julga irregular gestão da Câmara de Custódia em 2024 por falhas na transparência
Maioria do colegiado rejeita proposta do relator e aplica multas à ex-presidente e à controladora interna do legislativo municipal O […]
ARTIGO | Fake News nas eleições: compartilhar também pode gerar responsabilidade
Por Felipe Emanoel* Em época de eleição, é comum que grupos de WhatsApp e redes sociais sejam inundados por vídeos,
MPPE investiga denúncia de violência e irregularidades no atendimento a criança autista em clínica de Garanhuns
Procedimento administrativo apura suposta punição com banhos forçados, ausência de profissionais qualificados e desvio de horário de terapias O Ministério
Uso da Câmara de Surubim para pedir votos vira alvo de liminar do TRE-PE e vereador é proibido de fazer propaganda em prédio público
Justiça Eleitoral acolhe pedido de urgência e impõe multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento por uso da
ARTIGO | Quando o dia a dia no trabalho vira dano moral: situações comuns que podem condenar a empresa
Por Túlio Mascena* Nem todo aborrecimento no trabalho gera direito a indenização. Uma cobrança firme por resultados, uma advertência aplicada
MPPE instaura inquérito civil para apurar falhas de transparência e instabilidade no portal da Câmara de Caruaru
Investigação mira o descumprimento da Lei de Acesso à Informação, erros técnicos no site e ausência de resposta a pedidos
“A internet não é terra sem lei”, afirma advogado após Justiça condenar delegado aposentado por crimes contra a honra em Pesqueira
Sentença do Tribunal de Justiça de Pernambuco fixa pena de 1 ano e 9 meses de detenção em regime aberto
Paulo Sales e Professor Lupércio travam disputa no TRE-PE por uso de suposta unidade móvel de saúde em campanha
Corregedor eleitoral indefere ação por ausência de provas mínimas e extingue o processo sem análise de mérito O Tribunal Regional
TJPE transfere processos de réus presos ao Núcleo de Justiça 4.0 para combater superlotação em Igarassu
Ato assinado pelo presidente do tribunal estabelece prazo de cinco dias para remessa de ações criminais e busca agilizar julgamentos
MPPE expõe burla na fila de pagamentos da saúde em Gravatá e adverte prefeito sobre dolo e crime penal
Recomendação ministerial exige cumprimento da ordem cronológica de faturas e fixa prazo de 10 dias para que a gestão municipal
Ministério Público abre licitação de R$ 312 mil para reforma da sede da Promotoria de Afogados da Ingazeira
Concorrência eletrônica prevê obras no prédio do órgão ministerial no Sertão do Pajeú com disputa de propostas marcada para outubro
TCE-PE julga regulares com ressalvas contas da gestão de Siqueirinha na Câmara de Arcoverde
Segunda Câmara livra gestores de multa, mas determina envio de indícios de fraude ao Ministério Público e à Junta Comercial
Farra dos aditivos: MPPE abre inquérito sobre contrato de R$ 17,8 milhões mantido por quase uma década sem nova licitação em Arcoverde
Investigação apura legalidade de dez termos aditivos firmados entre a prefeitura e a empresa Mega Service, além do silêncio do
TCE-PE nega recurso de Manuca e mantém multa por irregularidades no transporte escolar de Custódia
Tribunal Pleno confirma falhas na retenção do ISSQN, ateste de medições pela própria empresa e operação de 59 rotas sem
Mulheres chegam à magistratura, mas perdem espaço à medida que avançam na carreira, diz presidente do STM
A presença feminina no Poder Judiciário brasileiro ainda enfrenta um paradoxo: as mulheres são maioria entre os estudantes do ensino
Em entrevista ao programa Causos & Causas, conselheira federal Laudicéia Rocha compartilha reflexões sobre advocacia, superar o câncer e papel das instituições
Primeira sertaneja no Conselho Federal da OAB aborda a rotina de trabalho, os desafios na advocacia no interior e defende
Justiça condena homem a 12 anos de prisão por homicídio em São Miguel dos Campos após quase três décadas do crime
Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do Ministério Público e julgamento resultou na determinação de prisão imediata do réu
Com apoio da OAB-PE, restrição ao uso de fogos de artifício com estampido entra em Nota Técnica do TRE-PE
A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção
“Porque há silêncios que protegem a violência. E há momentos em que reagir é sobreviver”, declara advogado após absolvição de ré por homicídio em Arcoverde
Advogado criminalista Weryd Simões se pronunciou sobre o julgamento em que um Conselho de Sentença 100% feminino acolheu a tese
Ex-prefeito de São José da Coroa Grande perde recurso no TCE-PE e é multado por reter informações da previdência municipal
Tribunal negou alegação de ilegitimidade do gestor e manteve penalidade de R$ 5,7 mil por omissão de dados sobre indícios
MPPE converte procedimento e instaura inquérito para apurar supostos casos de nepotismo na Prefeitura de Nazaré da Mata
Investigação ministerial busca a obtenção de relatório de auditoria interna para avaliar irregularidades na administração municipal O Ministério Público de
