Author name: André Luis

Tribunal classifica problema como irregularidade formal e reduz sanção para multa mínima de R$ 5,5 mil por responsável O Tribunal […]

Tribunal cancela ata de registro de preços e contrato sem aplicar sanções à empresa O Tribunal de Justiça de Pernambuco

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta

Agenda no Rio de Janeiro incluiu reunião com o Observatório de Direitos Humanos sobre violência do Estado e lançamento de

Falta de documentos leva à não conformidade das contas e pode afetar isenções tributárias e certificações A 10.ª Promotoria de

Processo foi requerido pela Procuradoria Regional Eleitoral e será julgado em sessão às 8h O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Tribunal ratifica entendimentos, revisa prejulgado e define subvinculação mínima de 60% ao magistério O Tribunal de Contas do Estado de

Magistrado de Paulista é reconhecido por contribuição em fórum nacional sobre a Lei Maria da Penha O Conselho da Magistratura

Episódio aborda representatividade feminina, Procuradoria da Mulher e combate à violência de gênero Foi ao ar na última quinta-feira (9)

Decisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais aponta irregularidades Recife, sábado (11) – Um Promotor de Justiça foi punido com

Evento destaca relevância da palavra da vítima, autonomia de medidas protetivas e novas ferramentas de combate ao feminicídio João Pessoa,

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Afogados da Ingazeira anuncia a abertura de

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Decisão do Pleno aperfeiçoa prejulgado e permite instituição das verbas na própria legislatura Recife, sexta-feira (10) – O Tribunal de Contas

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Investigação apura funções na Secretaria de Educação e Universidade de Pernambuco Recife, sexta-feira (10) – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

Recursos de penas pecuniárias serão destinados a projetos de segurança pública, educação e saúde Gameleira, sexta-feira (10) – A Vara Única

Ministro do STJ Luiz Alberto Gurgel de Faria receberá Medalha do Mérito; obra sobre tributação será lançada Recife, sexta-feira (10) –

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