TJPE autoriza teletrabalho integral para servidores que moram em outras capitais do Nordeste
Atos permitem trabalho remoto a partir de Natal, João Pessoa e Maceió por até 24 meses O Tribunal de Justiça […]
TRE-PE amplia horário de atendimento e mobiliza servidores para fechamento do cadastro eleitoral
Portaria define funcionamento estendido de cartórios e centrais entre 15 de abril e 6 de maio O Tribunal Regional Eleitoral
TJPE homologa planos compulsórios de pagamento de precatórios para Custódia e Petrolina
Municípios não apresentaram propostas e terão de repassar 1% da RCL em 2026 O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
TCE-PE renova contrato para produção e veiculação de spots jornalísticos em rádios de Pernambuco
Aditivo prorroga por um ano parceria com a ASSERPE e reajusta valor para R$ 1,05 milhão O Tribunal de Contas
TJPE indefere pedido de ex-servidor para emissão de CAT por falta de nexo entre doença e trabalho
Junta Médica não reconhece relação entre moléstia incapacitante e atividade exercida no Tribunal O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
TRE-PE manda remover vídeo por propaganda negativa e desinformação contra família Coelho
Decisão atinge perfis no Instagram e determina quebra de anonimato de administradores O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por
TCE-PE suspende análise de processo sobre concurso e admissão de pessoal em Macaparana
Tribunal Pleno decide pelo sobrestamento do processo relativo ao exercício de 2024 O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
MPPE abre inquérito civil para apurar uso de símbolos político-partidários em Jogos Escolares de Cabrobó
Ministério Público investiga camisas laranja com número “70” supostamente ligado a agente político local O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
Operação Exfil investiga vazamento de dados sigilosos de ministros do STF e do PGR
Ação autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresário suspeito de
Lei nº 15.371/2026: O novo Salário-Paternidade
O que muda para trabalhadores formais, autônomos e segurados especiais Por Vitor Rafael* No dia 31 de março de 2026,
Presidência do TJPE reafirma que Reforma da Previdência Federal não se aplica automaticamente a servidores estaduais
Decisão em processo de abono de permanência adota regras anteriores à EC 103/2019 A Presidência do Tribunal de Justiça de
TCE-PE julga irregulares contas da saúde de Bonito por terceirização de atividade-fim e riscos ao erário
Contrato com IGESPE é alvo de auditoria; ex-prefeito e secretária de Saúde são multados O Tribunal de Contas do Estado
MPPE investiga paralisações e suposta “maquiagem” de presença em creches da rede municipal do Recife
Procedimento apura descumprimento dos 200 dias letivos e registro de aulas sem alunos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por
TJPE absolve ex-gestor de Glória do Goitá em ação de improbidade administrativa
1ª Câmara de Direito Público dá provimento a apelação de Marcos Gomes do Amaral A 1ª Câmara de Direito Público
MPPE apura risco estrutural em creche municipal do Recife durante obras realizadas com aulas em andamento
Procedimento foi instaurado após denúncia sobre rachaduras na Creche Municipal Casinha Azul O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio
Lista tríplice do TRE-PE avança para o TSE
Nome de Hérica Nunes segue na disputa por vaga de Desembargador Eleitoral A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito,
TJPE extingue em massa execuções fiscais de baixo valor do Recife com base em diretriz de eficiência
Sentença aplica tese do STF e Resolução do CNJ para encerrar cobrança inferior a R$ 10 mil Uma sentença proferida
TCE-PE rejeita contas e aponta crise grave no regime previdenciário de Camutanga
Prefeita Talita Cardozo é responsabilizada por deterioração das contas e multada em R$ 11,1 mil O Tribunal de Contas do
MPPE recomenda exoneração da secretária de Educação de Nazaré da Mata por acúmulo ilegal de cargos
Promotoria aponta tríplice vínculo público e dá 10 dias para resposta da gestão municipal O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
TJPE defere pedido e doa veículo para o Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira
Decisão administrativa reconhece interesse público e autoriza doação após pareceres técnico e jurídico O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
TCE-PE mantém condenação no caso dos “bolos superfaturados” em Casinhas e rejeita embargos da empresa Aurélio Massas
Tribunal confirma débito de R$ 125,4 mil por superfaturamento de até 212% na compra de bolos confeitados O Tribunal de
