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Decisão liminar do TRE-PE atinge campanha que estampa imagens de Raquel Lyra e Miguel Coelho e fixa multa diária de
Procedimento administrativo visa fiscalizar o envio de notificações de irregularidade vacinal pelas escolas aos Conselhos Tutelares As 32ª e 33ª
Julgamento aponta inércia diante de déficit atuarial e transferência indevida de recursos entre planos previdenciários no exercício de 2019 A
Procedimento administrativo do MPPE apura relatos de violência sexual e fiscaliza retorno de menores ao convívio de genitor investigado em
Corte eleitoral aponta erro grosseiro na estratégia da defesa, rejeita recursos anômalos e manda processo de volta à 25ª Zona
Omissão em lançamentos cadastrais afetou 118 estudantes vulneráveis e motivou abertura de procedimento administrativo pela promotoria O Ministério Público de
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Prorrogação de prazo foi deferida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto no âmbito do exame das contas do exercício de 2024
Decisão liminar do TRE-PE aponta falta de registro prévio obrigatório para cargo federal e impõe multa diária de R$ 15
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Justiça Eleitoral rejeita tese de impenhorabilidade de R$ 14 mil bloqueados em conta bancária após desaprovação de contas da campanha
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Investigação baseada em relatório de auditoria do estado aponta pagamentos com verbas do Banco Mundial, obras fora do local e
Tribunal de Contas rejeita bloqueio urgente por ausência de indícios de ilegalidade e risco de dano reverso às finanças municipais
Justiça Eleitoral determina que provedores e representados comprovem a autenticidade de mídias suspeitas de manipulação digital O Tribunal Regional Eleitoral
Justiça Eleitoral intervém contra propaganda antecipada negativa envolvendo publicidade institucional suspensa e investigação de perfis no Instagram O Tribunal Regional
A I Corrida Cultural da OAB – Subseção São José do Egito consolida-se como um dos projetos mais inovadores já
