Author name: André Luis

Diário Oficial traz decisões rigorosas sobre gastos públicos e suspende licitação de R$ 6 milhões em Garanhuns O Tribunal de […]

ecisão do STF exige base legal para pagamentos que furam o teto salarial e cita auxílios inusitados O ministro Flávio

Briga entre vereadores é considerada embate político comum e não crime de gênero A Justiça Eleitoral de Pernambuco determinou o

Tribunal decide que Estado não é “garantidor universal” e exige prova de omissão específica em rodovias não pedagiadas. A Sexta

Comissão de ética é formada após acusação de importunação sexual; processo corre em sigilo absoluto na Corte. Em uma sessão

Tribunal decide sobre cota de gênero, nega pedido de censura da Governadora e arquiva denúncia de violência política. A edição

Diário Oficial detalha novas coordenações para Infância e Mulher, além de parceria inédita com o Ministério Público. Sob a gestão

Diário Oficial traz decisões sobre saneamento básico, auditorias em mesas digitais e pauta de julgamentos para fevereiro. O Tribunal de

Diário Oficial traz atualizações sobre obras em Recife e Palmares, regras para o Carnaval e rigor com emendas parlamentares. O

Debate focará na retirada de mercadorias das calçadas e na transferência de ambulantes para o Mercado Público O direito de

Inquérito Civil apura se parlamentar usou cargo para constranger servidores e violar normas sanitárias O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Inquérito apura má gestão financeira e possível improbidade administrativa da prefeitura O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu agir contra

TRE-PE veda divulgação de dados sem registro no TSE e nega cassação em Belo Jardim por falta de provas graves

Judiciário reconhece verba indenizatória em gratificações e intensifica fiscalização em cartórios do interior O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

Auditoria aponta superfaturamento no Hospital Getúlio Vargas; Tribunal também julga compras de café e nomeações de concursados O Tribunal de

Diário Oficial traz medidas para segurança na folia, defesa dos idosos e processos disciplinares em todo o estado O Ministério

Decisão do TRE-PE classifica críticas ao governo como exercício da liberdade de expressão e atividade parlamentar, sem fins eleitorais. O

Quase 50 hectares de vegetação nativa foram derrubados para dar lugar a pastagens; multas aplicadas pelo IBAMA somam R$ 235

Após denúncia na Ouvidoria, Ministério Público monitora licitação da Secretaria de Educação para garantir novas vagas em 2026. O sonho

Ministério Público aponta esquema de “caixa dois” e uso da máquina pública após flagrante de secretário com R$ 35 mil.

Acúmulo de cargos em UBS e UPA municipal soma cargas horárias incompatíveis e levanta dúvidas sobre registros de ponto O