Decisão monocrática aponta falhas na modelagem de rotas e na lógica de pagamentos em contrato de R$ 3 milhões, determinando […]
Por Túlio Veras* Existe uma ideia muito repetida no dia a dia das pessoas: a de que só há vínculo
Decisão administrativa beneficia instituição filantrópica com equipamentos de informática para viabilizar o acesso à tecnologia e a capacitação de menores
Tribunal de Contas constata crime ambiental e impõe cercamento imediato de terreno para impedir descarte irregular por particulares A Segunda
Decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital aplica entendimento do STF e afasta pedido de indenização por
Procedimento administrativo apura controle arbitrário de cartões previdenciários e situação de vulnerabilidade habitacional e de saúde das vítimas O Ministério
Na última quinta-feira (4), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), o Governo do Estado, a Procuradoria-Geral do
Inquérito civil apura crimes ambientais em área de preservação permanente e alterações em projeto urbanístico com maquinário pesado O Ministério
Projeto promovido pela ESA-PE leva palestras de direito criminal e administrativo, juramento de novos profissionais, homenagens e serviços de bem-estar
Investigação administrativa apura interrupção de serviços e transferência de documentos antes da declaração formal de vacância da serventia de origem
Colegiado homologa denegação de medida cautelar por perda do objeto após prefeitura e autarquia abrirem diligências internas para apurar fraudes
Três partidos concentram cerca de 40% de todo o montante que será distribuído entre as 30 legendas registradas O Tribunal
Em entrevista, o especialista em direito digital dr. Rênio Líbero explica a invalidade jurídica das capturas de tela e analisa
Decisão da Presidência do tribunal aplica tese de repercussão geral e trava liberação de valores sem regulamentação prévia do CNJ
Tribunal Pleno rejeita embargos de ex-gestor que destinou R$ 3,2 milhões para eventos artísticos enquanto atrasava o décimo terceiro e
Inquérito civil apura omissão deliberada de dados à Receita Federal que gerou juros e multas milionárias em parcelamentos de tributos
Primeira Câmara decide que trabalho administrativo em secretaria de educação não conta como tempo de magistério A Primeira Câmara do
Decisão baseada em tese do STF invalida capturas de tela e depoimentos derivados, sendo citada como jurisprudência em julgamento no
Depois de ter sido condenado, em julho de 2025, pelo feminicídio da ex-companheira, o réu Jorge Bezerra da Silva foi
Tribunal Regional Eleitoral absolve candidatos unanimemente, aponta devolução tempestiva de valores e afasta inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Regional
Unidades especializadas da Capital entram no foco do programa “Pena Justa” para auditar prisões preventivas com mais de um ano
