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Tribunal utilizou imagens de aerofotogrametria para comprovar que metragem paga da cobertura era maior do que a área efetivamente construída […]

Promotoria apura supostas irregularidades em prestação de serviços de publicidade celebrado entre o município e empresa terceirizada A Promotoria de

Por unanimidade, Segunda Turma nega recurso do Distrito Federal e consolida aplicação de interpretação humanitária e sistêmica em normas isentivas

Investigação teve origem em denúncias sobre atendimento a pacientes neurodivergentes por médicos generalistas e uso compartilhado de receituários controlados A

Auditoria revelou descumprimento de ordem judicial; duas funcionárias continuavam ativas na folha de pagamento após TJPE derrubar liminares A Segunda

Desembargador considerou que suposto excesso de R$ 5,2 milhões exige perícia e esclarecimentos contábeis antes de qualquer interferência na gestão

Decisões administrativas visam a inclusão digital de crianças e adolescentes assistidos pelo Programa Novos Caminhos O Tribunal de Justiça de

Recurso originado em ação de execução de débitos será analisado pela 3ª Câmara de Direito Público em ambiente de sessão

Procedimento administrativo foi instaurado após divergências entre relatos da mãe e nota técnica da Secretaria de Educação municipal O Ministério

Inquérito administrativo cobra informações sobre decurso de prazo para credenciamento pedagógico e estrutural de instituição perante o Conselho Municipal de

Decisão monocrática aponta falhas na modelagem de rotas e na lógica de pagamentos em contrato de R$ 3 milhões, determinando

Decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital aplica entendimento do STF e afasta pedido de indenização por

Tribunal de Contas constata crime ambiental e impõe cercamento imediato de terreno para impedir descarte irregular por particulares A Segunda

Decisão administrativa beneficia instituição filantrópica com equipamentos de informática para viabilizar o acesso à tecnologia e a capacitação de menores

Procedimento administrativo apura controle arbitrário de cartões previdenciários e situação de vulnerabilidade habitacional e de saúde das vítimas O Ministério

Na última quinta-feira (4), a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), o Governo do Estado, a Procuradoria-Geral do

Três partidos concentram cerca de 40% de todo o montante que será distribuído entre as 30 legendas registradas O Tribunal

Colegiado homologa denegação de medida cautelar por perda do objeto após prefeitura e autarquia abrirem diligências internas para apurar fraudes

Investigação administrativa apura interrupção de serviços e transferência de documentos antes da declaração formal de vacância da serventia de origem

Projeto promovido pela ESA-PE leva palestras de direito criminal e administrativo, juramento de novos profissionais, homenagens e serviços de bem-estar